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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jun-2015A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semânticoSilva, Alan de OliveiraMonografia de Especialização
21-Mar-2016O percurso gerador de sentido e a interpretação concretizadora da norma jurídica: o plano S5Messias, Adriano Luiz BatistaMonografia de Especialização
30-Mar-2012PIS e COFINS incidentes sobre as vendas inadimplidas: análise da conformidade ao princípio da capacidade contributivaAmbrósio, InêsMonografia de Especialização
14-Jun-2012PIS e COFINS sobre vendas inadimplidas intertextualidade e regime de competênciaMassud, Rodrigo Giacomeli NunesMonografia de Especialização
20-Ago-2014Planejamento tributário dos limites constitucionais à análise de casos na jurisprudência do CARFBatista, Pierre OliveiraMonografia de Especialização
31-Mar-2021Predecedentes judiciais vinculantes e os limites da ação rescisória em matéria tributária direito tributárioQuintela, Brenda Rodrigues FeijóMonografia de Especialização
3-Mar-2016Prescrição tributária: uma análise crítica do posicionamento firmado no âmbito do C. Superior Tribunal De Justiça acerca da aplicabilidade do artigo 219 do C.P.C. e da súmula nº 106/STJ em Matéria TributáriaSant’ana, ThiagoMonografia de Especialização
27-Set-2017Principais aspectos da obrigação, crédito e lançamento tributário sob a ótica da teoria geral do direito: uma análise da diferença entre obrigação e crédito, prescindibilidade do lançamento, seu conceito e natureza jurídicaVieira, Isabele FernandesMonografia de Especialização
11-Mar-2020O princípio da não-cumulatividade e as propostas de reforma tributáriaFuruiti, Edson MisaoMonografia de Especialização
31-Out-2014O princípio do não-confisco e a Regra Matriz de Incidência TributáriaDemetrio, Laís BarrosMonografia de Especialização
2-Out-2015A problematização da sentença como causa suspensiva da exigibilidade da obrigação tributária ante a interposição de recurso de apelaçãoPiloto, Tiago Luiz LeitãoMonografia de Especialização
27-Set-2018Problemática da retenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza no âmbito do simples nacionalMoraes, Denise Maria deMonografia de Especialização
2-Jul-2013A progressividade das alíquotas do IPTU e o direito de propriedadeRibeiro, Leandro BragaMonografia de Especialização
1-Dez-2019Reconhecimento, para fins tributários, da receita correspondente ao crédito fiscal decorrente de decisão judicial transitada em julgadoSera, Barbara WegMonografia de Especialização
1-Abr-2015Regimes aduaneiros especiais tributários: aspectos jurídicosPereira, Luiz FernandoMonografia de Especialização
26-Jan-2012Responsabilidade tributária decorrente de cisão: uma análise sob o prisma constitucionalReinert, Larissa FriedrichMonografia de Especialização
28-Out-2016Responsabilidade tributária do sócio-administrador e a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscalNascimento, Vanessa Carrillo doMonografia de Especialização
23-Out-2014Restituição do ICMS retido por substituição tributária em razão da não realização do fato gerador presumidoCarro, Valter GonçalvesMonografia de Especialização
1-Abr-2013A sanção fiscal extra patrimonial no direito brasileiro: um estudo no direito processual tributário administrativo e judicialPlastino, Orestes Ferraz AmaralMonografia de Especialização
5-Abr-2021O sistema tributário brasileiro e a desigualdade de gêneroMoraes, Roberta Raisa LacerdaMonografia de Especialização