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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Out-2014O lançamento por homologação como veículo introdutório de norma individual e concreta no ordenamento jurídico brasileiroToledo, Ricardo RunaviciusMonografia de Especialização
29-Mar-2012O lançamento tributário nas contribuições previdenciárias perante a justiça do trabalhoHamada, KléberMonografia de Especialização
4-Abr-2021A legitimidade ativa das entidades parafiscais na ação de cobrança da contribuição destinada ao sistema s e a contradição jurisprudencial do Superior Tribunal deJustiça (STJ)Rhee, Gabriel CardosoMonografia de Especialização
5-Jun-2014A liminar no mandado de segurança tributárioSantos, Leandro Igor Paulelli dosMonografia de Especialização
30-Mar-2021As limitações da responsabilidade tributária de empresas pertencentes do mesmo grupo econômico e seus desdobramentos na execução fiscalBarros, Helena de Souza Soares deMonografia de Especialização
13-Set-2013Limites às Emendas Constitucionais em matéria tributáriaJunqueira, Juliana GomesMonografia de Especialização
27-Jul-2020Material intermediário de produção e as implicações sobre a possibilidade do seu creditamento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMSSoares, Karyne SantosMonografia de Especialização
24-Set-2019A materialidade constitucional do ISS e a tributação de streaming (item 1.09 da lista de serviços da lei complementar 116/03)Sanches, Raphaela Sandrinne MarquesMonografia de Especialização
29-Mar-2021A materialidade do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA: Acepção e extensão do termo “veículos automotores”Molina, GustavoMonografia de Especialização
27-Fev-2014Modulação de efeitos de decisões em matéria de instituição e majoração de tributos: estudo de casosTavares, Gustavo PerezMonografia de Especialização
22-Out-2015A natureza jurídica do simples nacionalRezende, Gabriel CaldironMonografia de Especialização
18-Set-2018Norma jurídica: uma ótica da teoria geral do direito e da ciência do direito tributárioPinheiro, Elilde dos Santos SilvaMonografia de Especialização
7-Dez-2020Novas formas de solução de controvérsia: possibilidade de transação ou negócio jurídico processual para fins de regularização do passivo tributárioAmorim, Cristiane da Silva SousaMonografia de Especialização
16-Jun-2015A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semânticoSilva, Alan de OliveiraMonografia de Especialização
21-Mar-2016O percurso gerador de sentido e a interpretação concretizadora da norma jurídica: o plano S5Messias, Adriano Luiz BatistaMonografia de Especialização
30-Mar-2012PIS e COFINS incidentes sobre as vendas inadimplidas: análise da conformidade ao princípio da capacidade contributivaAmbrósio, InêsMonografia de Especialização
14-Jun-2012PIS e COFINS sobre vendas inadimplidas intertextualidade e regime de competênciaMassud, Rodrigo Giacomeli NunesMonografia de Especialização
20-Ago-2014Planejamento tributário dos limites constitucionais à análise de casos na jurisprudência do CARFBatista, Pierre OliveiraMonografia de Especialização
31-Mar-2021Predecedentes judiciais vinculantes e os limites da ação rescisória em matéria tributária direito tributárioQuintela, Brenda Rodrigues FeijóMonografia de Especialização
3-Mar-2016Prescrição tributária: uma análise crítica do posicionamento firmado no âmbito do C. Superior Tribunal De Justiça acerca da aplicabilidade do artigo 219 do C.P.C. e da súmula nº 106/STJ em Matéria TributáriaSant’ana, ThiagoMonografia de Especialização