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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Dez-2010 | O ICMS e a aplicação do príncipio da não-cumulatividade | Amorim, Tiago Dias de | Monografia de Especialização |
28-Out-2013 | ICMS e a inconstitucionalidade da Resolução nº. 13 do Senado Federal | Gomes, José Napoleão Milanezi | Monografia de Especialização |
26-Set-2012 | ICMS e a restrição à compensação de créditos pelas fazendas estaduais e Distrito Federal | Dias, Fábio Sagula Machado | Monografia de Especialização |
21-Out-2016 | ICMS e o comércio eletrônico | Campos, Ana Luiza de Siqueira | Monografia de Especialização |
29-Ago-2011 | O ICMS Importação e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 33/2001 | Pena, Bruno Rodrigues | Monografia de Especialização |
31-Mar-2016 | ICMS incidente nas operações de gasolina tipo "C" | Shigenaga, Talita | Monografia de Especialização |
20-Nov-2013 | ICMS nas operações com lubrificantes derivados de petróleo | Vieira, Ronaldo Darci | Monografia de Especialização |
28-Ago-2012 | O ICMS nas vendas não presenciais e a inconstitucionalidade do protocolo ICMS nº. 21/2011 | Matheus, Natalie dos Reis | Monografia de Especialização |
1-Dez-2017 | ICMS no comércio eletrônico: tributação nas compras online | Sousa, Luiz Sérgio dos Santos | Monografia de Especialização |
16-Jul-2012 | ICMS no E-commerce: bitributação e inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 | Camargo, Elaine de | Monografia de Especialização |
20-Ago-2009 | O ICMS sobre energia elétrica e a repartição das receitas tributárias na constituição de 1988 | Brom, Élcio Berquó Curado | Monografia de Especialização |
3-Set-2012 | ICMS sobre operações de circulação de mercadorias destinadas para consumidor final localizado em outro estado, e não contribuinte deste imposto: as inconstitucionalidades e irregularidades do protocolo ICMS 21/2011 | Santos, Ricardo Siguematu | Monografia de Especialização |
27-Mar-2018 | ICMS-ST – o responsável tributário na relação jurídico-tributária entre indústria, distribuidor e comerciante no direito tributário | Adão, Edmur Oliveira | Monografia de Especialização |
25-Mar-2017 | ICMS: aspectos analíticos do Convênio ICMS n. 42/16 | Godoy, Gabriella Talmelli | Monografia de Especialização |
27-Jul-2021 | O ICMS: comunicação no provimento da capacidade satelital | Curi, Samyrah Righi | Monografia de Especialização |
11-Mar-2016 | Ilegalidades no cálculo do fator acidentário de prevenção | Domingues, Carolina Gouvêa | Monografia de Especialização |
31-Mar-2014 | A (im)possibilidade de renúncia ao diferimento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMS | Martins, Fernando Augusto | Monografia de Especialização |
1-Dez-2009 | Imóvel urbano utilizado para fins agrícolas: IPTU ou ITR? | Okabe, Renato Fumio | Monografia de Especialização |
1-Dez-2016 | O impacto dos tratados internacionais dentro do sistema normativo tributário | Quadros, Henrique Manuel Dias de | Monografia de Especialização |
26-Set-2018 | A importação de softwares no comércio exterior | Castro, Jaqueline da Cunha | Monografia de Especialização |