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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mar-2021O fenômeno jurídico-processual como instrumento de intervenção no ciclo de positivação da obrigação tributáriaMartins, Andresa Castro AguiarMonografia de Especialização
30-Out-2014Fundamentos de inconstitucionalidade superveniente da contribuição social geral instituída pelo Artigo 1º da Lei Complementar 110/2001Gomes, Daniel de PaivaMonografia de Especialização
30-Out-2014Hierarquia das normas e sua importância para o ordenamento jurídico tributário brasileiroMendes, Ozias De SouzaMonografia de Especialização
20-Nov-2013ICMS nas operações com lubrificantes derivados de petróleoVieira, Ronaldo DarciMonografia de Especialização
26-Set-2018A importação de softwares no comércio exteriorCastro, Jaqueline da CunhaMonografia de Especialização
30-Mar-2017A impossibilidade de glosa pelo fisco do crédito do icms do contribuinte de boa-fé e a aplicação da súmula 509 do stjSouza, Rafael Beraldo deMonografia de Especialização
16-Jun-2015Imposto sobre a renda da pessoa jurídica limitações às deduções e às compensaçõesSoares, Águeda Bernadete Marques GouvêaMonografia de Especialização
1-Nov-2016O imposto sobre serviço de qualquer natureza sob a luz do pacto federativoSantos, Homero dosMonografia de Especialização
22-Mar-2021A imunidade tributária ao “templo de qualquer culto”Tavares, Ana Lúcia Palópoli CarvalhoMonografia de Especialização
25-Set-2018Imunidade tributária das entidades religiosasSilva, Eduardo Henrique Coutinho daMonografia de Especialização
28-Out-2016Imunidade tributária das instituições religiosasHorta, Michele Cristina de OliveiraMonografia de Especialização
29-Mar-2017A imunidade tributária das remessas de mercadorias à zona franca de manaus e a constitucionalidade da manutenção do crédito de icms referente às operações anterioresGomes, Eduardo de PaivaMonografia de Especialização
12-Jun-2015Imunidade tributária relacionada ao terceiro setorSimone, Bianca Helena Monteiro deMonografia de Especialização
25-Mar-2015Imunidades e isenções: os direitos dos portadores de doenças graves perante a legislação tributária vigenteGarbin, Leonardo RodriguesMonografia de Especialização
2-Out-2015Imunidades tributárias e a interpretação extensiva do art. 150, vi, "d", da constituição federalFernandez, Luna de SáMonografia de Especialização
21-Nov-2014Os incentivos fiscais pertinentes às práticas de inovação tecnológica no BrasilBaptistella, Tiago CortezMonografia de Especialização
25-Abr-2013A incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros ou resultadosWestin, Lauren Anne FernandesMonografia de Especialização
24-Mar-2015A incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em verbas indenizatórias e o tratamento tributário a ser dado à indenização prevista na Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013Chiesa, Marjorie MeridaMonografia de Especialização
31-Out-2013A inconstitucionalidade das sanções políticas no direito tributárioWoodhead, Patricia ElizabethMonografia de Especialização
21-Out-2014Inconstitucionalidade do adicional de 2,5% de contribuição previdenciária patronal das instituições financeirasFerreira, LeviMonografia de Especialização