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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2014O Affordable Care Act: diálogos internacionais sobre o conceito de tributoAbdulmassih, Thiago BrazolinMonografia de Especialização
3-Nov-2015Análise crítica do termo “insumo” na determinação de créditos de PIS/COFINS na sistemática não cumulativaBaccarini, Gabriel Alves de OliveiraMonografia de Especialização
31-Out-2013Análise da responsabilidade tributária do Artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional e os prazos de decadência e prescrição no redirecionamento da execução fiscalMello, Maria da Graça MachadoMonografia de Especialização
27-Set-2019A análise do sistema constitucional tributário à luz dos princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva, e da justiça fiscalGimenes, João Pedro Riccioppo CerqueiraMonografia de Especialização
24-Mar-2015Artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: neutralidade tributária e critérios especiais de tributaçãoTumelero, Michel JeandroMonografia de Especialização
24-Nov-2014Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributáriaReis, Pedro Mariano CapelossiMonografia de Especialização
30-Out-2013Ágio e planejamento tributário: análise legal a luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos FiscaisGerola, Flávia AllegroMonografia de Especialização
5-Abr-2021Balizadores da responsabilidade tributária: uma análise da legalidade e constitucionalidade da previsão de responsabilidade tributária na PEC 45/2019 e PL 3.887/2020Dallacosta, Victor SchlederMonografia de Especialização
25-Mar-2015Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): o combate ao treaty abuse mediante o fortalecimento das Cláusulas de Limitação de Benefícios (LOB)Pegoraro, AndressaMonografia de Especialização
25-Mar-2013Breve estudo sobre o princípio da capacidade contributivaRossetto, Lígia GuimarãesMonografia de Especialização
31-Mar-2021O caráter desconstituinte da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das contribuições ao SEBRAE, à APEX-Brasil e à ABDIMusse, Virgílio AlvesMonografia de Especialização
7-Out-2014Coisa julgada em matéria tributária: abordagem à luz da manifestação do STF em torno da constitucionalidade da norma jurídicaPereira, Ana Paula MagenisMonografia de Especialização
18-Nov-2020Compensação tributária e incidência do imposto sobre a rendaLima, Antônio César Brandão do CarmoMonografia de Especialização
1-Dez-2019O conceito constitucional de renda e a incidência do IPPJ sobre a Selic apurada na repetição do indébito tributário: uma análise segundo o constructivismo lógico-semânticoIberti, Antonio Eduardo OliveiraMonografia de Especialização
4-Mar-2020Conceito de receita no julgamento do recurso extraordinário nº. 574.706Markopoulou, AleksandrosMonografia de Especialização
2-Dez-2020A conexão entre imposto sobre transmissão causa mortis e doação e o princípio da progressividadeNascimento, Grazielle Oliveira Araújo doMonografia de Especialização
31-Out-2013Conflitos de competência entre o ICMS e o ISS: estudo de casosCurado, Fernando Dias FleuryMonografia de Especialização
4-Dez-2015Conflitos de competência tributária: guerra fiscal estadualCapucho, Tatiani de FatimaMonografia de Especialização
31-Out-2013Créditos do PIS e da COFINS sobre insumosSantos, Ricardo Augusto Alves dosMonografia de Especialização
18-Mar-2020Os crimes tributários no Brasil: aspectos gerais da lei 8.137/1990Gomes, Michele AraujoMonografia de Especialização
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