Mostrando resultados 57 a 76 de 789
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Nov-2009 | Aspectos práticos e controvertidos da Lei 11.941 de 2009: o novo Refis da crise | Pompeu, Nathalia Correia | Monografia de Especialização |
24-Nov-2014 | Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributária | Reis, Pedro Mariano Capelossi | Monografia de Especialização |
30-Mar-2010 | Aspectos tributários da cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho | Costa, Edson Lisboa da | Monografia de Especialização |
28-Mar-2014 | Aspectos tributários da industrialização por encomenda | Mesquita, Karina da Rocha | Monografia de Especialização |
16-Jul-2012 | A atividade exercida pelas empresas de televisão fechada e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) | Inácio, Carolina Soares | Monografia de Especialização |
20-Set-2010 | Atividades reguladas e taxa de polícia | Ferreira, Daniela Câmara | Monografia de Especialização |
30-Mar-2017 | Ativismo judicial: princípio da segurança jurídica em matéria tributária | Oliveira, Jackson Max Soares de | Monografia de Especialização |
31-Out-2013 | O ato administrativo de lançamento tributário | Milanez, Bárbara | Monografia de Especialização |
27-Mar-2018 | Ato administrativo que imputa a responsabilidade tributária na forma do Art. 135, III , do CTN, subsunção à Norma e a Jurisprudência do Tribunal Administrativo | Somera, Thiago Botelho | Monografia de Especialização |
1-Abr-2016 | Ato cooperativo e seus reflexos nas cooperativas de produção industrial | Bitu, Eliane de Lima | Monografia de Especialização |
24-Nov-2014 | Ausência de propósito negocial como fundamento para imposição da carga tributária | Ferreira, Carlos Eduardo Ribeiro | Monografia de Especialização |
21-Out-2010 | Autoexecutoriedade tributária | Visintainer, Maria Alice Teixeira | Monografia de Especialização |
27-Mai-2010 | Autolançamento tributário, normas tributárias emanadas de particulares | Gouveia, Jorge Roberto | Monografia de Especialização |
30-Out-2013 | Ágio e planejamento tributário: análise legal a luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | Gerola, Flávia Allegro | Monografia de Especialização |
1-Abr-2013 | Ágio em reorganizações societárias: aspectos contábeis e tributários | Oliveira, Paulo Diego Cordeiro de | Monografia de Especialização |
27-Out-2010 | Áreas de incentivos e benefícios fiscais no estado do Amazonas | Jannarelli, Adriana | Monografia de Especialização |
5-Abr-2021 | Balizadores da responsabilidade tributária: uma análise da legalidade e constitucionalidade da previsão de responsabilidade tributária na PEC 45/2019 e PL 3.887/2020 | Dallacosta, Victor Schleder | Monografia de Especialização |
27-Mai-2010 | A base de cálculo do imposto sobre serviço de qualquer natureza na incidência sobre o serviço de concretagem | Monteiro, Deborah Regina Salari Perestrello | Monografia de Especialização |
8-Jul-2011 | A base de cálculo do ISS | Rabecchi, Camila | Monografia de Especialização |
27-Mar-2015 | A base de cálculo do ISS na prestação de serviços de publicidade e propaganda e a exclusão da receita de terceiros | Matile, Henrique Prado | Monografia de Especialização |