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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Set-2018Aspectos da atividade financeira do EstadoThomaz, Thiago SanchezMonografia de Especialização
26-Mar-2014Aspectos da não-cumulatividade no icms-transporteVeiga, Antonio Dora daMonografia de Especialização
28-Out-2011Aspectos gerais do princípio da proibição do tributo com efeito de confiscoSilva, Marcos Jefferson daMonografia de Especialização
24-Mar-2017Aspectos gerais e específicos do seguro garantia na execução fiscalSilva, Bruna Ribeiro daMonografia de Especialização
31-Out-2011Aspectos jurídicos e a relativização da coisa julgada em matéria tributáriaJorge, Marco Antonio de OliveiraMonografia de Especialização
31-Out-2016Aspectos legais do seguro garantiaCarvalho, Lígia MirandaMonografia de Especialização
1-Nov-2016Aspectos legais e constitucionais do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCTSilva, Mariana Taynara de SouzaMonografia de Especialização
26-Set-2019Aspectos materiais e processuais da responsabilidade tributária de empresas integrantes de grupo econômicoSantos, Marina Rizério Moura dosMonografia de Especialização
3-Nov-2009Aspectos práticos e controvertidos da Lei 11.941 de 2009: o novo Refis da crisePompeu, Nathalia CorreiaMonografia de Especialização
24-Nov-2014Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributáriaReis, Pedro Mariano CapelossiMonografia de Especialização
30-Mar-2010Aspectos tributários da cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do TrabalhoCosta, Edson Lisboa daMonografia de Especialização
28-Mar-2014Aspectos tributários da industrialização por encomendaMesquita, Karina da RochaMonografia de Especialização
16-Jul-2012A atividade exercida pelas empresas de televisão fechada e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS)Inácio, Carolina SoaresMonografia de Especialização
20-Set-2010Atividades reguladas e taxa de políciaFerreira, Daniela CâmaraMonografia de Especialização
30-Mar-2017Ativismo judicial: princípio da segurança jurídica em matéria tributáriaOliveira, Jackson Max Soares deMonografia de Especialização
31-Out-2013O ato administrativo de lançamento tributárioMilanez, BárbaraMonografia de Especialização
27-Mar-2018Ato administrativo que imputa a responsabilidade tributária na forma do Art. 135, III , do CTN, subsunção à Norma e a Jurisprudência do Tribunal AdministrativoSomera, Thiago BotelhoMonografia de Especialização
1-Abr-2016Ato cooperativo e seus reflexos nas cooperativas de produção industrialBitu, Eliane de LimaMonografia de Especialização
24-Nov-2014Ausência de propósito negocial como fundamento para imposição da carga tributáriaFerreira, Carlos Eduardo RibeiroMonografia de Especialização
21-Out-2010Autoexecutoriedade tributáriaVisintainer, Maria Alice TeixeiraMonografia de Especialização
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