Mostrando resultados 4 a 23 de 43
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Set-2019 | O chamamento público no marco regulatório das organizações da sociedade civil (lei nº 13.019/14) | Vitor, Viviane Formigosa | Monografia de Especialização |
15-Dez-2016 | Competência dos entes federativos no transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo | Leão, Raisa Reis | Monografia de Especialização |
28-Out-2015 | As competências dos órgãos e agentes públicos nos processos licitatórios da administração direta municipal | Rossi, Eliseu Dutra | Monografia de Especialização |
25-Mar-2022 | A concretização do princípio ne bis in idem e o sistema de responsabilização da improbidade administrativa | Riccetto Junior, Roberto José Nucci | Monografia de Especialização |
28-Set-2018 | O conselho de administração das sociedades de economia mista em conformidade com a Lei n.º 13.303, de 30 de julho de 2016 | Pessoa, Karina Santos do Prado | Monografia de Especialização |
11-Mar-2016 | Conselhos profissionais: aspectos gerais e poder regulamentar infralegal | Paulo, Carlos Vitor | Monografia de Especialização |
14-Ago-2015 | A constitucionalização da improbidade administrativa | Abreu, Lenine Póvoas de | Monografia de Especialização |
14-Dez-2016 | Contraditório, ampla defesa, devido processo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | First, Rebeca | Monografia de Especialização |
27-Mar-2019 | A Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública | Signor, Teofanes Estefania Macagnan | Monografia de Especialização |
3-Nov-2015 | Contrato de gestão e as organizações sociais – constitucionalidade da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 | Mimoto, Erica Bueno | Monografia de Especialização |
21-Mar-2018 | Contratos de locação de bens imóveis na administração pública brasileira: prazos de vigência e prorrogação | Fecuri, Ana Cristina | Monografia de Especialização |
19-Dez-2016 | Controle jurisdicional de políticas públicas: parâmetros para a atuação do magistrado | Nicolau, Caroline Progin | Monografia de Especialização |
21-Out-2015 | Cybersquatting no Brasil | Shimada, Paloma Yaemi | Monografia de Especialização |
16-Dez-2016 | Direito de defesa no expediente administrativo preliminar disciplinar do Conselho Nacional de Justiça | Rodrigues, Débora Cunha | Monografia de Especialização |
15-Fev-2013 | Direitos fundamentais e poder de polícia | Figueiredo, Rodrigo Ramos | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | O dolo na lei de improbidade administrativa | Caldeira, Thais Cristina Guimarães | Monografia de Especialização |
28-Mar-2014 | Estatuto da Cidade e a integração rururbana | Matos, Juliano José Figueiredo | Monografia de Especialização |
9-Dez-2013 | O estatuto de defesa do torcedor e a responsabilidade do estado por omissão | Nascimento, Antonio Rodrigues do | Monografia de Especialização |
13-Ago-2015 | A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: uma análise sob a égide do estado de direito | Hauenstein, Renata | Monografia de Especialização |
1-Dez-2016 | Irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos à luz da Constituição Federal brasileira | Sandoval, Ana Teresa Magno | Monografia de Especialização |