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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Abr-2019Análise da contratualização de serviços públicos essenciais junto ao terceiro setor à luz da improbidade administrativa: direito administrativoOliveira, Luciano AbreuMonografia de Especialização
28-Set-2018A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticos no direito administrativo brasileiroBalbino, Nayara Thaís ThoméMonografia de Especialização
25-Ago-2014O aporte de recursos em parcerias público-privadasSilva, Camila Rodrigues daMonografia de Especialização
8-Dez-2015Arbitragem e a administração públicaProcessi, Bruna BrunoMonografia de Especialização
17-Abr-2015Arbitragem e o poder público: possibilidade de cláusula arbitral nos contratos administrativosBrasil, Gabriela Anete de OliveiraMonografia de Especialização
27-Set-2017A arbitragem na administração públicaLouro, Ana Claudia ScalioniMonografia de Especialização
30-Out-2015Aspectos burocráticos e gerenciais na legislação administrativa brasileiraNascimento, Maria Micelene Batista doMonografia de Especialização
3-Nov-2015Aspectos controvertidos sobre o regime jurídico das organizações sociaisMarussi, Nathalia Ragazzi Fonseca da FrotaMonografia de Especialização
1-Dez-2012Aspectos do regime juridico das organizações sociaisCabral, Eugênia Beatriz NascimentoMonografia de Especialização
17-Jan-2014Aspectos essenciais da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas por atos de corrupçãoSanguiné, Paloma de MamanMonografia de Especialização
31-Out-2016Aspectos relevantes da ação monitórioSilva, Thais BispoMonografia de Especialização
29-Set-2017Aspectos relevantes e atuais da improbidade administrativa na licitação no BrasilPereira, Danilo AtallaMonografia de Especialização
26-Ago-2014Ato administrativo e os efeitos da invalidação no estado de direitoCosta, Daniella Moura PalhaMonografia de Especialização
23-Abr-2014A autorização legal constante no § 5º do Artigo 42 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, nos casos de financiamento de projetos ou programas governamentaisSchutzer, Lie ShitaraMonografia de Especialização
27-Set-2019O chamamento público no marco regulatório das organizações da sociedade civil (lei nº 13.019/14)Vitor, Viviane FormigosaMonografia de Especialização
28-Nov-2012Compensação de precatórios frente aos créditos tributários diante da nova sistemática trazida pela Emenda Constitucional n. 62/2009Paulo, Gustavo Augusto Almeida deMonografia de Especialização
15-Dez-2016Competência dos entes federativos no transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São PauloLeão, Raisa ReisMonografia de Especialização
29-Set-2017As competências do Tribunal de Contas da União: uma análise sobre a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens de particularesFaria, Renata de AlmeidaMonografia de Especialização
28-Out-2015As competências dos órgãos e agentes públicos nos processos licitatórios da administração direta municipalRossi, Eliseu DutraMonografia de Especialização
27-Set-2019Compliance no setor público: a importância da implementação da cultura da integridade e da ética para a administração públicaSouza, Vinícius Lobianco eMonografia de Especialização