Navegando por Autor Viana, Rui Geraldo Camargo
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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30-Set-2007 | A aplicabilidade dos §§ 4º e 5º do artigo 1.228 do novo código civil diante da função social da propriedade: estudo de direito comparado intra-sistêmico | Magnani, Edison | Dissertação |
19-Jun-2006 | Direito à moradia: um direito social | Russo Junior, Rômolo | Tese |
22-Mar-2006 | O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns | Valesi, Raquel Helena | Dissertação |
21-Mai-2003 | Paciente terminal: direito à vida e direito de morrer | Serpa, Luís Paulo | Dissertação |
27-Abr-2006 | A responsabilidade social empresarial e o direito | Ferreira, Cassia Bianca Lebrão Cavalari | Dissertação |
16-Ago-2006 | A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução | Santos, Rosangela Cipriano dos | Tese |