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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2024 | Análise da tese fixada no Tema 698 do Supremo Tribunal Federal à luz da hermenêutica neoconstitucionalista e do fenômeno do ativismo judicial | Lins Filho, Max Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2013 | O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral:
riscos antidemocráticos | Faria, Adriana Ancona de | Tese |
| 29-Nov-2024 | Ativismo judicial e judicialização da política: uma análise investigativa do contexto brasileiro | Magalhães, Felipe Palmeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Mai-2016 | Ativismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção | Wanderley Neto, João Bosco de Barros | Dissertação |
| 26-Nov-2020 | Ativismo judicial: um estudo de medidas de contenção em busca de uma proposta de equilíbrio | Machado, Alvaro Augusto Lauff | Tese |
| 29-Nov-2024 | A construção histórica da dignidade da pessoa humana como preceito fundamental na Constituição Federal | Maia, Julia Dulgheroff Novais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Out-2012 | Controle de convencionalidade e constitucionalismo Latino-Americano | Conci, Luiz Guilherme Arcaro | Tese |
| 3-Ago-2016 | Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal | Santos, Vanessa de Campos Melo | Tese |
| 21-Dez-2005 | O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Frederico Antonio Lima de | Tese |
| 8-Nov-2010 | A declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto como técnica decisória autônoma da justiça constitucional brasileira | Silva, Marina Faraco Siqueira e | Dissertação |
| 29-Nov-2024 | O desenvolvimento do controle concentrado de constitucionalidade no direito brasileiro | Souza, Pedro Bouza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Fev-2019 | O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito | Almeida, Tiago de Lima | Dissertação |
| 2-Set-2015 | O dever fundamental de pagar tributos no Estado Democrático de Direito | Oliveira, Rafael Carlos Cruz de | Dissertação |
| 9-Fev-2017 | O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade | Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro | Tese |
| 5-Ago-2013 | Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição | Leal, Saul Tourinho | Tese |
| 25-Out-2007 | O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas | Denardi, Eveline Gonçalves | Dissertação |
| 29-Nov-2024 | Direito de propriedade de bens imóveis e os limites da função social no ordenamento brasileiro | Damiani, Andrei Stachevich Ducat | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2013 | As disposições transitórias na Constituição de 1988 | Pessoa, João Paulo | Dissertação |
| 29-Nov-2006 | Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988 | Queiroz, Ari Ferreira de | Tese |
| 19-Mai-2010 | A eficácia dos direitos fundamentais na definição da base objetiva do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito comparado | Fregni, Gabriella | Dissertação |
