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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Out-2024 | Adoção do idoso como efetivação do princípio da afetividade e segurança na velhice | Santos, Isac Boaz dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| - | Como as leis e práticas discriminatórias de violência sexual estão prejudicando mulheres, meninas e adolescentes nas Américas | Rezende, Maria Luiza Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Out-2022 | Como o direito penal juvenil do ECA perpetua a criminalidade na adolescência, pela perspectiva da criminologia crítica | Rosa, Carolina Martins dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2024 | Como os direitos humanos Influenciam a Lei nº 10.216/2001 | Barros, Leticia Tahara de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2024 | Conciliando prioridades: uma análise crítica da proteção à vida, ao patrimônio, direitos humanos e capitalismo | Gomes, Caio Cassemiliano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Corrupção e direitos fundamentais: estudo teórico sobre o impacto da corrupção na efetivação dos direitos fundamentais e das normas de eficácia limitada | Malaquias, Raul Marcelo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2022 | O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas | Santos, Luiza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2023 | Direito à dignidade da pessoa humana e à morte: a eutanasia como instrumento de preservação do direito à morte digna | Sasaki, Eduardo Shogo Mazoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2022 | Direito à educação das pessoas com deficiência: uma análise da política nacional de educação especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, na perspectiva das garantias presentes na legislação brasileira | Haddad, Maria Luiza Kjekshus Mansur | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2024 | Direito à moradia: a feminização do déficit habitacional brasileiro e seu agravamento pela emergência climática atual | Michelin, Nicole Venancio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Out-2022 | O direito constitucional à cultura e a criminalização do movimento hip hop no Brasil | Medeiros, Amanda Tescari | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2024 | Direitos culturais e os artistas: a importância de uma política cultural efetiva em tempos de crise | Ferreira, Fernanda De Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Direitos humanos da comunidade LGBTQIA+: ativismo judicial | Ignacio, Letícia Giollo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2024 | Eficácia jurídico-social da Lei 14.723/23 no combate ao racismo contra as populações negras no Brasil | Camargo, Isadora Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2024 | A evolução histórica dos direitos civis das mulheres no Brasil: análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e 2002 em perspectiva nacional e global | Corrêa, Clara Anselmo Godoy | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Extensão dos direitos às crianças e adolescentes LGBTQIAP+: marginalizados e expulsos de casa pela família | Piazza, Leonardo Belini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Fundação Casa e organizações de rede de apoio: movimentos sociais pela garantia de direito dos adolescentes em custódia | Costa, Camila Santos Ezequiel da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Dez-2023 | As garantias, os obstáculos, e os caminhos para a concretização do direito fundamental à moradia na cidade de São Paulo | Lima, Giovanni Pasquato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Garimpo ilegal nas terras indígenas: impactos sobre a saúde e os desafios para a proteção dos direitos indígenas | Boturi, Karoline Morais da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Dez-2023 | Intolerância nas redes sociais: um reflexo perturbador da sociedade digital | Dias, Leilane Bravo | Trabalho de Conclusão de Curso |
