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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Set-2015 | Agroecologia e sua correlação com o direito humano à alimentação adequada e saudável | Palata, Patrícia Borges | Monografia de Especialização |
1-Dez-2011 | Análise ético-legal sobre a vivissecção animal | Visockas, Stephanas Tuglio | Monografia de Especialização |
30-Jul-2010 | Aspectos da função sócio-ambiental da propriedade rural | Vilela, Melina Lemos | Monografia de Especialização |
17-Abr-2013 | Aspectos jurídicos da auditoria ambiental | Gonçalves, Leonardo Define | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | Aspectos jurídicos do zoneamento urbano como instrumento de desenvolvimento da cidade | Silva Filho, José Benedito de Abreu e | Monografia de Especialização |
13-Out-2015 | Competência administrativa em matéria ambiental: o caso de Fernando de Noronha | Mantega, Carolina Vilardo | Monografia de Especialização |
11-Nov-2013 | O costume como fonte de direito ambiental internacional: as relações internacionais de sua identificação e aplicação | Tomas, Luah Batina | Monografia de Especialização |
9-Dez-2011 | Da reserva extrativista verde para sempre, ilegalidades e eventual violação ao direito à propriedade | Collares, Izabela Zanotelli | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | Da transferência do direito de construir como instrumento de viabilização do tombamento | Altero, Caio Dimitriu Rodrighero | Monografia de Especialização |
30-Set-2016 | O desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental | Sampaio, Renata Jesuino | Monografia de Especialização |
1-Dez-2013 | O direito à participação na gestão ambiental pública e áreas naturais protegidas | Saraiva, Renata Galvão | Monografia de Especialização |
30-Ago-2011 | Educação ambiental no ensino superior | Rosa, Thalita | Monografia de Especialização |
30-Ago-2011 | A efetivação da responsabilidade civil pós-consumo na Política Nacional de Resíduos Sólidos | Souza, Marco Aurélio Costa | Monografia de Especialização |
16-Fev-2012 | Estação rádio base: aplicação do princípio da precaução e seu licenciamento | Netto, Camila Gonzaga Pereira | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | Estudo de caso: Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - Residência Cidade Jardim | Carvalho, Tatiana Mirna de O. P | Monografia de Especialização |
1-Dez-2013 | Um estudo sobre a tutela jurídica conferida às áreas de preservação permanente e o processo de regularização fundiária urbana, tendo em vista as ocupações em beira de córrego | Rodrigues, Ana Carolina Monteiro | Monografia de Especialização |
3-Mar-2017 | A função social da propriedade urbana e as políticas previstas no artigo 182 da Constituição Federal | Hengler, Alice Maria Malouk | Monografia de Especialização |
17-Abr-2013 | A gestão adequada de resíduos sólidos domiciliares como instrumento de proteção do meio ambiente | Soares, Daniela Dutra | Monografia de Especialização |
17-Abr-2013 | A gestão integrada do saneamento básico em regiões metropolitanas | Lino, Juliana Caffé Alves Costa | Monografia de Especialização |
12-Nov-2015 | Incentivos fiscais no direito ambiental | Pagni, Giovanna Liberato | Monografia de Especialização |