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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mar-2015O art. 236 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos olhos do Supremo Tribunal Federal e doutrinaFerreira, Yvan GonçalvesMonografia de Especialização
30-Out-2015Aspectos constitucionais do Conselho Nacional de Justiça: separação de poderes e federalismoGarbin, AlineMonografia de Especialização
27-Set-2019A atuação do Estado brasileiro frente às recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Caso nº 12.051 Maria da Penha Maia Fernandes (Relatório nº 54/01)Martins, Larissa de OliveiraMonografia de Especialização
17-Abr-2017Colisão entre o direito à privacidade e à liberdade de expressãoNogueira, João Paulo de MattosMonografia de Especialização
1-Dez-2018A concretização do direito fundamental à saúde e o mínimo existencialSilva, Abnadabe Cássio daMonografia de Especialização
27-Mar-2018Conflito de normas constitucionais: o estado laico e a liberdade religiosaMartins, Yansen FilippiniMonografia de Especialização
11-Mar-2019A cultura constitucional no BrasilPessoa, João PauloTese
11-Out-2018A dignidade da pessoa humana e a igualdade como fundamentos de uma sociedadePires, Caio ViniciusMonografia de Especialização
1-Dez-2016Direito ao esquecimento na internetZanona, Paula LimaMonografia de Especialização
24-Set-2014O direito à convivência familiar na Constituição brasileira de 1988Lourenço, Raquel Fontes NascimentoMonografia de Especialização
30-Out-2015Direito à vidaSilva, Eliane Pereira daMonografia de Especialização
6-Abr-2016Direito constitucional em face da corrupção: a constituição federal e o desafio de combater a corrupção no século XXIVilela, Pedro Guilherme Elache VieiraMonografia de Especialização
11-Abr-2017Direito social à moradia adequadaCarloto, Leandro PinhoMonografia de Especialização
7-Jun-2013As disposições transitórias na Constituição de 1988Pessoa, João PauloDissertação
31-Jul-2014Os efeitos das ações de controle de constitucionalidade das leis municipaisVespero, Mariana Del SantiMonografia de Especialização
30-Mar-2016Eficácia dos direitos fundamentais no contrato de trabalhoCaldas, Rosana Maria de BarrosMonografia de Especialização
29-Set-2017Estado de coisas inconstitucional e a sistemática violação aos direitos fundamentais dos encarceradosPaolera, Caio DellaMonografia de Especialização
1-Dez-2016Homeschooling à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Katayama, Felipe YujiMonografia de Especialização
29-Set-2015Inconstitucionalidade da redução da maioridade penalAcerda, Thais Cristine deMonografia de Especialização
30-Set-2014Inconstitucionalidade das medidas de segurança: aspectos constitucionaisPaiva, Tércio Junges deMonografia de Especialização
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