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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Mai-2008 | Uma abordagem acerca da causa contratual | Martins, Joana Graeff | Dissertação |
12-Mai-2010 | O adimplemento e a cooperação do credor: o redimensionamento dos interesses do devedor sob a ótica da obrigação como processo | Sombra, Thiago Luis Santos | Dissertação |
19-Jun-2006 | Análise econômica da interpretação contratual | Carmo, Lie Uema do | Dissertação |
20-Mai-2010 | Os arts. 478 e 479 do código civil: uma análise dogmático-econômica | Costa, José Eduardo da | Tese |
1-Dez-2004 | O aspecto punitivo da reparação do dano moral | Maluf, Renata Chade Cattini | Dissertação |
1-Dez-2001 | Aspectos do contrato preliminar | Andrade, Lívia Paula da Silva | Dissertação |
13-Mai-2008 | O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual | Audi, Ana Carolina Botto | Dissertação |
20-Mai-2008 | A autonomia privada e as relações jurídicas paterno-filiais | Aparício, Márcia de Oliveira Ferreira | Dissertação |
15-Abr-2013 | Autonomia privada nas relações patrimoniais
do Direito de família | Simões, Thiago Felipe Vargas | Tese |
28-Jul-2008 | A boa-fé na relação contratual e o princípio da confiança | Barbosa, Elisandra Cristina | Dissertação |
1-Dez-2001 | Causas e cláusulas ou convenções de impedimento de formação ou de exclusão da obrigação de reparação de danos | Vianna, Ragner Limongeli | Dissertação |
30-Nov-2004 | Cessão da posição contratual | Bdine Júnior, Hamid Charaf | Dissertação |
6-Out-2008 | Cláusula penal e o código civil de 2002 | Silva, Leonardo Di Cola N | Dissertação |
18-Abr-2007 | Cláusula Penal: a redescoberta da pena privada nas
relações negociais | Rosenvald, Nelson | Tese |
7-Dez-2006 | Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o código civil de 2002 | Melo, Diogo Leonardo Machado de | Dissertação |
18-Out-2007 | Contrato de fiança | Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de | Dissertação |
30-Nov-2004 | O contrato de transporte no código civil de 2002: questões concernentes ao transporte rodoviário nacional de pessoas e coisas | Garcia, João Carlos | Dissertação |
30-Jun-2006 | Da tentativa de conciliação da análise econômica do direito com a função social do contrato | Gomes, Thaissa Garcia | Dissertação |
30-Nov-2003 | Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro | Tese |
19-Dez-2003 | Do usucapião especial urbano individual | Soares, Ronnie Herbert Barros | Dissertação |