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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Jun-2023 | Uma análise relativa à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre a atividade de self storage | Proença, Gabrielli Fernanda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Out-2009 | Apontamentos sobre a contribuição de melhoria | Minato, Eunice Leonel da Cunha | Dissertação |
| 15-Dez-2010 | A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza | Abreu, José Mauricio Carvalho | Dissertação |
| 11-Nov-2008 | O conceito de despesa necessária na apuração do imposto de renda das empresas tributadas pelo lucro real | Peixoto, Marcelo Magalhães | Dissertação |
| 10-Nov-2010 | Consequências jurídico-tributárias do desvio das receitas de contribuições: análise sob o enfoque da Cide-Combustível | Mascitto, Andréa | Dissertação |
| 24-Jun-2009 | Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência | Santos, Nélida Cristina dos | Tese |
| 25-Mai-2009 | Da progressividade tributária à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 | Gross Neto, Estevão | Dissertação |
| 16-Out-2008 | Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS | Pazello, Fernanda Ramos | Dissertação |
| 17-Mai-2007 | O direito de o Estado matar | Jabur, Felipe Abrahão Veiga | Dissertação |
| 16-Mai-2023 | Direito de restituição do ICMS-ST na hipótese de base de cálculo efetiva da operação inferior à presumida | Rosa, Matheus Belardinelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Set-2015 | Os efeitos da atividade do contribuinte na constituição do crédito tributário (autolançamento) nos prazos de decadência e prescrição | Pons, Marcos Caleffi | Dissertação |
| 25-Out-2007 | A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação | Leão, Cristiano Maciel Carneiro | Dissertação |
| 15-Jun-2023 | A evolução da tributação no comércio eletrônico: do ICMS ao ISSQN | Scuro Filho, Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Ago-2015 | As implicações do princípio da manutenção
da empresa no Direito Tributário | Gouveia, Carlos Marcelo | Dissertação |
| 19-Mai-2016 | A impossibilidade de modulação de efeitos nas decisões de controle de constitucionalidade em matéria tributária | Zanin Neto, Armando | Tese |
| 29-Mai-2008 | Imposto sobre a renda das pessoas físicas: um mecanismo de efetividade para justiça social | Mendes, Frana Elizabeth | Tese |
| 25-Out-2007 | O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição | Prado, Clayton Eduardo | Dissertação |
| 30-Mar-2001 | Impostos sobre transmissão "causa mortis" e doação na Constituição e na Lei Complementar | Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero | Dissertação |
| 15-Jun-2023 | Imunidade tributária aos templos de qualquer culto | Matos Junior, Antônio Carlos Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jul-2010 | Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social | Ferreira, Alex Sandro Sarmento | Dissertação |
