Navegando por Autor Figueiredo, Marcelo
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Fev-2022 | O direito da pessoa com deficiência à avaliação biopsicossocial, multiprofissional e interdisciplinar | Almeida, Silvia Leticia de | Dissertação |
4-Fev-2020 | Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção | Costa, Thais Cristina Alves da | Dissertação |
11-Mar-2025 | Fundamentos constitucionais do direito à reprodução assistida | Silveira, Marcela Vergna Barcellos | Dissertação |
28-Set-2015 | Intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de fornecimento de medicamentos | Napchan, Caroline Andreia | Monografia de Especialização |
1-Nov-2022 | A jurisdição constitucional e a pandemia do COVID-19: análise das principais decisões envolvendo o controle de constitucionalidade dentro do contexto pandêmico | Aragão, Nathan Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Set-2014 | A postura do poder judiciário na efetivação de políticas públicas garantidoras de direitos sociais | Pinto, Roque Calixto Choairy | Monografia de Especialização |
10-Fev-2022 | Silêncio constitucional como objeto da interpretação: conceito, categorias e função operativa no sistema jurídico | Gil, Arilson Garcia | Dissertação |
28-Out-2016 | O viés político do Tribunal do Júri | Tamer Junior, Paulo Estevão | Monografia de Especialização |