| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Nov-2025 | O cônjuge no rol de herdeiros necessários | Borio, Isabella Maria Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Direito da criança e do adolescente: a adoção de criança estrangeira por residentes do Brasil | Sales, Juliana Guerreiro Martinho da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | O direito de herança dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem | Pavanelli, Maria Luiza de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | Herança digital: perspectivas no direito sucessório | Deus, Maria Fernanda Melo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | A impenhorabilidade do bem de família como limite à eficácia dos direitos reais de garantia | Rosalem, Victor Emmanuel Matheus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | Proteção dos direitos de imagem e na produção de conteúdos por inteligência artificial generativa: deepfakes, avatares digitais e os limites do marco jurídico brasileiro | Lazzarini, Bruno Justo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | Renúncia antecipada à herança no pacto antenupcial: validade e efeitos jurídicos | Cortona, Gustavo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | Reprodução assistida post mortem: análise da vocação sucessória do filho concebido postumamente | Patuto, Ana Beatriz Antonelli Brabo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no tratamento de dados pessoais sob a perspectiva da LGPD | Pinto, Ana Julia Moscatini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | Responsabilidade civil por abando afetivo nos casos de alienação parental | Borges, Lais Lima Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Abr-2016 | Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação | Ferriani, Adriano | Tese |
