REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Carvalho, Paulo de Barros

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Jun-2007Acoplamento do direito internacional tributário ao direito internoRodrigues, Rodrigo DalcinDissertação
22-Jun-2006Ação civil pública em matéria tributáriaLetaif, Maria da PenhaTese
16-Jun-2015Análise da regra isentiva do imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleoChicarelli, Milena AbdallaDissertação
30-Nov-1992Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliáriosNovais, Raquel Cristina RibeiroDissertação
3-Out-2011A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario LosanoJorge, André Guilherme LemosTese
26-Out-2007Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federalGosson, Grace Christhine de OliveiraDissertação
26-Nov-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito TributárioNóbrega, Sávio Salomão de AlmeidaDissertação
7-Nov-2011Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direitoMendonça, ChristineTese
25-Jun-2007O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídicoAraujo, Ana Clarissa Masuko dos SantosDissertação
29-Abr-2008O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaPiva, Sílvia Helena GomesDissertação
25-Mai-2009Aspectos da sistemática não-cumulativa da CofinsMarquardt, Mário EduardoDissertação
30-Dez-2002Aspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e os limites de sua regulamentação por lei complementarDantas, Flávia SousaDissertação
4-Jun-2007Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementarMazará, Lucia Helena Santana D'AngeloDissertação
30-Mar-2001Auto de infração de natureza tributária: pressupostos e presunçõesPeixoto, Karem Jureidini Dias de MelloDissertação
21-Nov-2005Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminaçãoAlabarce, Marcio Roberto Simões GonçalvesDissertação
10-Dez-2007A capacidade contributivaGregorio, Argos Magno de PaulaDissertação
22-Set-2014Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito TributárioAssis Júnior, Milton Carmo deDissertação
28-Out-2013A classificação jurídica das denominadas participações governamentais na indústria do petróleo e gásCardoso, Auta AlvesTese
23-Fev-2015Coisa julgada tributária: efeitos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir para o contribuinteLeite, Paulo de Figueiredo Ferraz PereiraDissertação
16-Jun-2010Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996Alves, Taciana Stanislau Afonso BradleyDissertação