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REPOSITORIO PUCSP
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4-Abr-2021
A legitimidade ativa das entidades parafiscais na ação de cobrança da contribuição destinada ao sistema s e a contradição jurisprudencial do Superior Tribunal deJustiça (STJ)
Rhee, Gabriel Cardoso
Monografia de Especialização
30-Set-2019
Os limites ao planejamento tributário
Brito, Guilherme Borsarelli Carvalho de
Monografia de Especialização
27-Jul-2020
Material intermediário de produção e as implicações sobre a possibilidade do seu creditamento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMS
Soares, Karyne Santos
Monografia de Especialização
29-Mar-2023
A não incidência do ICMS sobre os itens transacionados no metaverso
Reis, Daniel Rizza
Monografia de Especialização
31-Mar-2023
Planejamento tributário e a redução de impostos
Silva, Rafael Fratazzi
Monografia de Especialização
19-Jul-2021
A pretensa norma geral antielisão positivada no parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional
Eick, André Eduardo de Rezende
Monografia de Especialização
27-Set-2019
O princípio da verdade material como diretriz do processo administrativo fiscal
Dino, Glaucia Domingos
Monografia de Especialização
6-Mar-2020
O propósito negocial como requisito de validação do planejamento tributário
Ogata, Priscila Dezeró
Monografia de Especialização
8-Mar-2023
Reforma tributária: prisma constitucional das propostas de unificação dos tributos sobre o consumo (IPI, PIS, COFINS, ICMS E ISS) no direito Brasileiro - uma análise acerca da (in)constitucionalidade das propostas de reforma tributária tendentes a implementação de IVA unificador dos tributos sobre o consumo
Silva, Marcos Danilo Barreto da
Monografia de Especialização
1-Abr-2021
Transação tributária: sua origem e seu importante papel na solução da crise nas relações jurídicas tributárias e na promoção de uma justiça mais justa e eficaz
Santos, Paulo Augusto Ramos dos
Monografia de Especialização