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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Set-2009 | Por uma teoria do direito processual penal:
organização sistêmica | Silva, Roberto Ferreira da Archanjo da | Tese |
9-Mai-2007 | Prescrição da pretensão executória: uma discussão sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação | Gurpilhares, Giovana Gleice Gomes dos Santos | Dissertação |
30-Nov-1998 | Prescrição penal: instituto de direito penal ou de direito processual penal? | Machado, Fábio Guedes de Paula | Dissertação |
17-Ago-2005 | A presunção de inocência no tribunal penal internacional | Pereira, Rui Baracat Guimarães | Dissertação |
9-Nov-2005 | O princípio da publicidade no direito processual penal | Cabrera, Fernando José Bellini | Dissertação |
30-Nov-2001 | Princípios da prova no processo penal | Almeida, Camilo Léllis dos Santos | Dissertação |
30-Nov-2002 | Prisão preventiva | Simões, Adriana de Lourdes Mota | Dissertação |
29-Mar-2006 | O Processo penal e a busca pela verdade | Ferreira, Rosana Miranda | Dissertação |
16-Jun-2008 | A prova pericial penal em face das normas
constitucionais | Saad Netto, Cláudio | Dissertação |
29-Abr-2009 | Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais | Mendes, Ana Paula dos Santos | Dissertação |
30-Nov-2005 | Sentença absolutória penal por inexigibilidade de conduta diversa e seu reflexo na esfera cível | Carvalho Júnior, Fernando Azevedo | Tese |
30-Nov-1998 | Sistema de progressão das penas | Moreira, David Alves | Tese |
21-Nov-2007 | A suspensão do processo penal (artigo 366 do código de processo penal) e a reincidência | Brandão, Sonia Fátima | Dissertação |
11-Nov-2003 | Tribunal Penal Internacional: influência dos direitos humanos na sua criação; estrutura e composição; aspectos penais e processuais penais | Borges, José Ribeiro | Tese |
19-Nov-2000 | A viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparado | Rodrigues, Alfredo José Gonçalves | Dissertação |
20-Dez-2006 | Vingança: limites e condicionamentos de sua apreensão no processo penal | Gentil, Plínio Antônio Britto | Tese |
24-Set-2009 | A vítima e a polícia judiciária | Cardassi, Sidney | Dissertação |
18-Out-2006 | A vítima no processo penal: Aspectos vitimológicos | Lima, Carlos Magno Moulin | Dissertação |