Navegando por Autor Horvath Junior, Miguel
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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18-Out-2011 | A teoria da prova segundo o constructivismo lógico- semântico aplicada ao direito previdenciário | Vieira, Ester Moreno de Miranda | Dissertação |
24-Ago-2017 | O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial “beveridgiano” | Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna | Tese |
19-Mai-2011 | O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito | Bodi, Gizela Maria | Dissertação |
13-Ago-2020 | A vulnerabilidade dos ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos casos de Fundo de Investimento em Participações sobreprecificado e suas consequências jurídicas | Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa | Dissertação |