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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Mar-2017 | Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário | Chaves, Silvia Fernandes | Tese |
28-Mai-2012 | A análise da aposentadoria especial,
com ênfase na prova do exercício de atividades sob
condições especiais | Amaro, Kátia Helena Fernandes Simões | Dissertação |
20-Fev-2018 | A análise do risco morte à luz da Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho | Queiroz, Vera Maria Corrêa | Dissertação |
12-Set-2016 | A aposentadoria da pessoa com deficiência a luz do paradigma de inclusão proposto na Convenção da ONU em Nova Iorque | Borba, Juliana de Cássia Bento | Dissertação |
12-Nov-2012 | Aposentadoria especial: análise do instituto com ênfase na conversão de tempo especial no Regime Geral da Previdência Social | Oliveira, Diogo Ricardo Goes | Dissertação |
10-Dez-2018 | Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade | Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda | Dissertação |
22-Out-2012 | O cálculo dos benefícios previdenciários: uma análise qualitativa da proteção social | Rocha, José Francisco Furlan | Dissertação |
28-Mai-2012 | O conceito constitucional de dependência econômica na pensão
por morte | Simonato, Priscilla Milena | Dissertação |
1-Mar-2016 | Concessão de benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade: análise processual administrativa e judicial | Nascimento , Cristine Emily Santos | Dissertação |
15-Mar-2016 | A concreção eficacial do Fator Acidentário de
Prevenção sob a luz do artigo 10 da Lei nº 10.666/2003 | Mazarin, Carla Trevisan Ranieri | Dissertação |
3-Nov-2009 | O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho | Medeiros, Fabio Batista de | Dissertação |
19-Mai-2011 | Custeio da seguridade social pelos bancos comerciais -
Contribuições específicas e aspectos constitucionais | Bento, Lucas Ronza | Dissertação |
7-Jun-2010 | "Desaposentação" e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de Previdência Social | Alencar, Hermes Arrais | Dissertação |
14-Dez-2016 | O diálogo entre o público e o privado: a (in) efetividade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social destinados à proteção das famílias na pós-modernidade | Santos, Aline Fagundes dos | Tese |
12-Abr-2016 | A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária | Carreira, Daniele de Mattos | Dissertação |
23-Mai-2012 | Educação previdenciária como exercício de cidadania | Matos, Maristela Araujo de | Dissertação |
10-Dez-2018 | Efetivação das garantias previdenciárias nas relações pluriafetivas: uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social | Barreto, Mariana Dias | Dissertação |
20-Mar-2014 | O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia Social | Washington, Aroldo José | Dissertação |
11-Set-2014 | O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao
meio ambiente do trabalho | Guimarães, Julia Henriques | Dissertação |
10-Out-2019 | O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social | Lombardi, Lucia Pereira Valente | Dissertação |