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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Dez-2016 | O papel dos valores na construção da decisão judicial | Bezerra Neto, Bianor Arruda | Tese |
| 9-Fev-2021 | Por que repensar o humano? a biopolítica, o biopoder e o direito | Silva, Luciano Braz da | Tese |
| 5-Set-2016 | Por uma teoria erótica do direito (e do humano): uma filosofia político-amorosa | Guerra, Paola Cantarini | Tese |
| 30-Mar-2003 | A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (Reflexões sobre Metafóras e Paradoxos da Dogmática Privatista Romanista) | Castro Junior, Torquato da Silva | Tese |
| 9-Jun-2005 | Previsibilidade decisória - A busca de sentença que satisfaça os atores do direito | Rocha Filho, Sylvio do Amaral | Dissertação |
| 18-Dez-2014 | O problema da incidência tributária sob uma perspectiva
pragmático-comunicacional | Villas-Bôas, Marcos de Aguiar | Tese |
| 14-Jun-2005 | Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg | Silva, Roberto Carlos | Dissertação |
| 13-Mai-2014 | Racionalidade e senso de justiça na
decisão judicial | Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa | Tese |
| 12-Nov-1993 | Reflexões sobre o fenômeno existencial da liberdade | Nunes, Luiz Antonio | Dissertação |
| 30-Nov-2004 | Reforma constitucional, por via de emenda, e o direito adquirido | Carvalho Júnior, José Ponciano de | Dissertação |
| 16-Mai-2012 | Repercussões do dever de neutralidade concorrencial do Estado na doutrina da igualdade tributária | Barbosa, Louise Maria Barros | Dissertação |
| 6-Set-2022 | Ressentimento e justiça: articulações para uma ética do direito a partir de Nietzsche e Ricoeur | Luzes, Cristiano Araújo | Tese |
| 28-Abr-2008 | Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio | Salgado, Gisele Mascarelli | Tese |
| 5-Jun-2006 | Senso comum e interpretação jurídica | Muricy, Marília | Tese |
| 14-Mai-2009 | Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional? | Souza, Josias Jacintho de | Tese |
| 30-Dez-1974 | Sobre a imperatividade da norma jurídica | Aguiar, Roberto Armando Ramos de | Tese |
| 30-Nov-1994 | Sujeito de direito: a pessoa natural como sujeito de direitos e o tracejamento de seu perfil pela linguagem jurídica | Lowenthal, Anamaria | Tese |
| 27-Ago-2021 | A teoria da interpretação e as decisões discricionárias: a hermenêutica filosófica como aliada do pragmatismo jurídico no combate à crise legislação versus jurisdição | Tsuchiya, Gustavo Shiguetomi | Dissertação |
| 29-Mai-2006 | Uma teoria da justiça a partir do julgamento: Kant, Arendt e os dilemas da filosofia do direito contemporânea | Oliveira, Maria Lucia de Paula | Tese |
| 31-Mar-2008 | A teoria da vontade na responsabilidade penal da pessoa jurídica | Gonçalves, Antonio Baptista | Dissertação |
