Mostrando resultados 211 a 230 de 249
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Mai-2012 | As sanções no direito tributário: princípios e espécies | Paulino, Maria Ângela Lopes | Dissertação |
4-Out-2011 | Segurança jurídica e direito tributário:
modulação dos efeitos no controle de
constitucionalidade e a segurança jurídica nas
relações tributárias já constituídas | Neves, Luís Gustavo Bregalda | Tese |
30-Mar-2000 | Segurança jurídica, teoria do tipo e sua interpretação | Britto, Marcelo Augusto Andrade | Dissertação |
24-Mai-2006 | Seletividade tributária | Fuso, Rafael Correia | Dissertação |
17-Out-2011 | Semiose jurídica e a mutação de normas
de competência tributária | Costa, Mauricio Ricardo Pinheiro da | Dissertação |
1-Dez-2003 | Semiótica do direito | Araújo, Clarice von Oertzen de | Tese |
30-Dez-2003 | Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais | Napolitano, Maria Christina | Tese |
23-Set-2001 | Sistema jurídico e os limites constitucionais à competência tributária | Carvalho, Cristiano Rosa de | Dissertação |
12-Mai-2008 | Sobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária: uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito do direito tributário | Borges, Paulo Fernando Souto Maior | Dissertação |
17-Nov-2008 | A sujeição passiva tributária e o salário-educação | Libonati Junior, Ageu | Dissertação |
30-Dez-1976 | O sujeito ativo da obrigação tributária | Carrazza, Roque Antonio | Dissertação |
13-Fev-2014 | A superposição de discursos vencedores:
análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista | Aguiar, Tatiana | Tese |
30-Out-2013 | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário | Vargas, Luis Carlos A. Merçon de | Dissertação |
30-Nov-2001 | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário | Pimenta, Marcos Rogério Lyrio | Dissertação |
8-Jun-2006 | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial | Lima, Maria Ednalva de | Tese |
20-Mai-2009 | A súmula com efeito vinculante no direito tributário | Pimenta, Marcos Rogério Lyrio | Tese |
26-Mai-2008 | Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos | Ferraresi, Luiz Carlos | Tese |
12-Jun-2018 | O tempo e a prescrição no direito tributário | Cascudo, Leonardo Soares Matos | Dissertação |
30-Nov-1978 | Teoria do imposto de importação | Lacombe, Américo Lourenço Masset | Tese |
3-Jun-2009 | Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico | Carvalho, Aurora Tomazini de | Tese |