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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-1980 | Da ação de prestação de contas | Bortolai, Edson Cosac | Dissertação |
25-Nov-1999 | Da reclamação constitucional | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | Tese |
30-Dez-1989 | Dos embargos de declaração | Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida | Dissertação |
30-Dez-1981 | Embargos de terceiro | Armelin, Donaldo | Tese |
22-Fev-2022 | A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário | Esotico, Paola de Castro | Dissertação |
2-Mar-2016 | Execução extrajudicial | Neves, Fernando Crespo Queiroz | Tese |
24-Set-2013 | Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais | Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida | Dissertação |
30-Jun-2022 | Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos | Mohrer, Michelle Ris | Dissertação |
27-Mai-2020 | Os limites objetivos da coisa julgada | Carvalho, Abner Teixeira de | Dissertação |
12-Jun-2020 | Limites objetivos da coisa julgada: questão principal e questão prejudicial | Gabriel Junior, Mauro | Dissertação |
10-Abr-2015 | Medidas de urgência em sede recursal | Santos, Regiane Martins dos | Dissertação |
19-Jun-2020 | Modulação, sob o aspecto temporal, de acordo com 0 artigo 927, 30, do Código de Processo Civil de 2015 | Simionatto, Yrlanna Borges de Carvalho | Dissertação |
5-Nov-2019 | Precedentes judiciais, métodos alternativos de conflitos e a questão da segurança x efetividade jurídica: possibilidade de acordo no precedente vinculante | Matos, Rubiamara Santos de | Monografia de Especialização |
7-Jul-2017 | Precedentes vinculantes e a extensão da expressão “aplicação do direito brasileiro” na convenção de arbitragem | Bellocchi, Márcio | Dissertação |
13-Mar-2018 | Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil | Fonsêca, Vitor Moreira da | Tese |
17-Dez-2018 | Produção antecipada da prova: eficiência e organização do processo | Arsuffi, Arthur Ferrari | Dissertação |
13-Nov-2007 | Recurso de embargos infringentes | Rodrigues, Fernando Anselmo | Dissertação |
29-Jan-2018 | Recurso especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto | Brazil, Renato Caldeira Grava | Dissertação |
7-Fev-2019 | Recurso especial: limites cognitivos do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Eduardo Aranha Alves | Dissertação |
28-Jan-2019 | Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento | Cury, Augusto Jorge | Dissertação |