Mostrando resultados 5 a 24 de 32
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Abr-2019 | A consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicos | Pieroni, Fabrizio de Lima | Dissertação |
13-Mai-2020 | A consensualidade no âmbito do poder público: um poder-dever de ordem processual e constitucional | Maro, Kemi Helena Bomor | Monografia de Especialização |
17-Out-2022 | Contratos imobiliários: revisão dos contratos de promessa de compra e venda e locação de imóveis em tempos de pandemia | Costa, João Fernando Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Abr-2019 | Da inexecutividade da decisão declaratória | Maekava, Georgia Sonoe | Dissertação |
19-Nov-2022 | Desjudicialização: os métodos alternativos de resolução de conflitos e a ODR, como instrumento tecnológico | Ferreira, Gustavo Zwicker | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2022 | A excepcionalidade da prova ilícita no processo civil para defesa de direito fundamental | Ferreira, Ana Clara de Sousa Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Abr-2019 | Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal | Barros Neto, Geraldo Fonseca de | Tese |
20-Nov-2022 | Os impactos na autoridade nacional de proteção de dados e nos direitos dos titulares, a luz da nova roupagem trazida pela constituição federal para os dados pessoais | Santos, Victor Eduardo Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2023 | A imparcialidade dinâmica | Camacho, Luciana da Silva Paggiatto | Tese |
19-Fev-2020 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como alternativa para a redução da litigiosidade envolvendo as Fazendas Públicas Estaduais | Maia, Heloise Wittmann | Dissertação |
24-Jun-2021 | O incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro | Mortati, Lucas Cavina Mussi | Dissertação |
4-Mar-2016 | Julgamento liminar de improcedência no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica | Iglesias, André de Freitas | Tese |
17-Abr-2017 | Limites objetivos da jurisdição arbitral nos contratos coligados | Monteiro, Vitor José de Mello | Tese |
4-Dez-2018 | Litigância repetitiva: causas, técnicas processuais de julgamento e os limites do Processo Civil | Serpa, Luciane | Dissertação |
24-Out-2022 | Mecanismos de impugnação da coisa julgada | Paoli, Ana Beatriz Vianna | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Set-2022 | Medidas coercitivas atípicas no processo civil: questões polêmicas nas diversas espécies de obrigações | Damiazo, Juliane Schimidt | Dissertação |
4-Mar-2016 | Os negócios jurídicos processuais
no Novo Código de Processo Civil Brasileiro | Bocalon, João Paulo | Dissertação |
2-Abr-2019 | O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015 | Rigato, Rafael Modesto | Dissertação |
1-Ago-2020 | O ônus da prova do requisito subjetivo da fraude à execução | Trindade Junior, Julizar Barbosa | Monografia de Especialização |
25-Fev-2021 | A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente | Pinho, Américo Andrade | Tese |