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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Abr-2013 | Ação regressiva: um paralelo com o seguro do direito privado | Kerbauy, Luís | Tese |
21-Dez-2020 | Aposentadoria especial após a EC 103/19 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Tese |
30-Mar-2001 | Aposentadoria especial no direito brasileiro | Santos Filho, Oswaldo de Souza | Dissertação |
11-Mai-2006 | Aposentadoria especial: enfoque à luz do direito brasileiro | Leitão, André Studart | Dissertação |
9-Ago-2010 | A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanos | Assis, Ana Maria do Rosario | Dissertação |
26-Out-2005 | A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro | Vargas, Eliana Fiorini | Dissertação |
30-Mai-2007 | A aposentadoria por idade no regime geral de previdência social | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Dissertação |
30-Dez-2004 | Aposentadoria por tempo de contribuição: estrutura e princípios constitucionais aplicáveis | Vasconcelos, Marisa | Dissertação |
24-Out-2011 | Assistência social: o critério de necessidade | Santos, Denise Tanaka dos | Dissertação |
11-Mai-2006 | Ato administrativo de concessão de benefício | Nascimento, Ricardo de Castro | Dissertação |
26-Out-2009 | Autonomia da previdência privada na relação de emprego | Ciero, Maria Teresa Leis Di | Dissertação |
27-Ago-2014 | Autonomia federativa previdenciária: os limites da competência legislativa da União e os regimes próprios de previdência social | Kliemann, José Guilherme | Dissertação |
26-Out-2005 | Auxilio-Doença | Quinta, Luciana Bueno Arruda da | Dissertação |
16-Mai-2005 | O auxilio-doença no direito brasileiro | Cutait Neto, Michel | Dissertação |
26-Out-2005 | O auxilio-reclusão no regime geral de previdência social | Benez, Daniela | Dissertação |
8-Nov-2006 | Auxilio-reclusão no regime geral de previdência social | Alves, Hélio Gustavo | Dissertação |
4-Mai-2005 | Auxílio-acidente | Chamon, Omar | Dissertação |
30-Nov-2003 | Auxílio-acidente no direito positivo brasileiro | Santos Sobrinho, João Bernardo dos | Dissertação |
9-Jun-2010 | Auxílio-doença acidentário laboral e os seus reflexos no contrato individual de trabalho | Vieira, Adriana Alves | Dissertação |
17-Out-2011 | O auxílio-doença no regime geral de previdência social | Garcia, Eric Ourique de Mello Braga | Dissertação |