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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Dez-2020 | Techquest: guia de verbetes da comunicação disruptiva do século XXI | Boarini, Dulce Margareth | Tese |
14-Dez-2018 | Telenovela brasileira, censura e sexualidade: uma história de amor e ódio | Melo, Ana Cláudia da Cruz | Tese |
16-Fev-2023 | A teoria da aparência | Costa, Octávio Augusto Oliveira da | Tese |
10-Mar-2023 | Uma teoria hermenêutica jurídica desenvolvimentista | Oliveira, Danilo de | Tese |
15-Mar-2019 | Tipificação da negação do Holocausto como crime no direito penal brasileiro | Baker, Milena Gordon | Tese |
11-Dez-2023 | Trabalho em ambiente metaverso: aplicação dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Santos, Ariane Joice dos | Tese |
5-Fev-2019 | Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior | Silva, Nathália Ayres Queiroz da | Dissertação |
6-Dez-2018 | Tratamento jurídico dos refugiados: análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global | Porfírio, Lícia Christynne Ribeiro | Dissertação |
9-Dez-2020 | Tráfico de crianças para exploração sexual no Brasil: o enfrentamento à luz dos direitos humanos | Santarém, Vivian Netto Machado | Dissertação |
28-Nov-2018 | A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente | Santos, Silvia Chakian de Toledo | Dissertação |
4-Set-2020 | Uniformização de jurisprudência e vinculação | Donelian, Archavir Mário | Dissertação |
28-Ago-2019 | A usucapião familiar como forma de aquisição derivada da propriedade | Barros, André Borges de Carvalho | Tese |
27-Nov-2023 | A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civil | França, Bruno Araujo | Dissertação |
28-Ago-2018 | Valor justo de ativo biológico: estudo dos impactos em uma empresa de reflorestamento | Bernice, Alice Mie Tanikawa | Dissertação |
21-Mai-2018 | Violência e realismo na particularidade russa | Santos, Kátia Hale dos | Tese |
12-Ago-2020 | Violência urbana, juvenícidio e judicialização de conflitos criminais | Costa, Sergio Moreira da | Tese |
12-Dez-2018 | Vitimização secundária: o depoimento especial como instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abuso sexual | Iulianello, Annunziata Alves | Dissertação |