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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Jul-2019O olhar de um dirigente educacional municipal frente à formação continuada de professores com uma abordagem interdisciplinarReis, Rita Aparecida dosTese
25-Abr-2018As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomiasFerreira, Cláudio de AraujoTese
30-Set-2019Oralidade e sua caracterização no direito processual penalPenteado, Fernando Martinho de BarrosDissertação
22-Mar-2018O ônus da prova no processo administrativo sancionadorSilva, Marcelo Luís Abreu eDissertação
24-Abr-2019Papa Francisco: uma encíclica viva de gestos e imagensSimon, Marcello Zanluchi SuranoTese
14-Dez-2018A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneasAmarilla, Silmara Domingues AraújoTese
22-Out-2019A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educaçãoMassud, Sandra Lucia GarciaDissertação
19-Fev-2020Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneoRodrigues, Pedro JacobDissertação
8-Ago-2018Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagarNacle, Ricardo Amin AbrahãoDissertação
11-Abr-2019Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiçaRicha, Morgana de AlmeidaTese
7-Dez-2021A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariaisZonta, Fernando de OliveiraDissertação
16-Mai-2018Prática docente na alfabetização e letramento de crianças nas séries iniciais: uma experiência em Parnaíba-PITeles, Damares AraujoDissertação
3-Set-2020Práticas colaborativas para solução de conflitos: o modelo descrito pela International Academy of Collaborative ProfessionalsDel Bel, Iane Naia de Oliveira RuggieroDissertação
1-Mar-2021Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civilStipsky, Paulo RicardoDissertação
19-Fev-2020Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidoresSouza, Guilherme Casado Gobetti deDissertação
26-Ago-2019O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributárioPieroni, Luiz Felipe de ToledoDissertação
14-Dez-2018O processo administrativo sancionador das agências reguladoras de serviços públicosEid, Isabella MartinhoDissertação
13-Mar-2018Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civilFonsêca, Vitor Moreira daTese
11-Fev-2020Processo licitatório e a celebração de parcerias com o terceiro setorGalil, João Victor TavaresDissertação
10-Dez-2018Processo penal de exceçãoLacerda, Fernando Hideo IochidaTese