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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Ago-2020 | A (des) necessária via processual para superação do entendimento firmado em “precedente” vinculante e o possível engessamento do Direito | Fuga, Bruno Augusto Sampaio | Tese |
| 12-Dez-2019 | Desconsideração da personalidade jurídica | Rocha, Henrique de Moraes Fleury da | Dissertação |
| 7-Ago-2012 | Desjudicialização da execução civil | Ribeiro, Flávia Pereira | Tese |
| 9-Dez-2019 | O dever de transparência no Tribunal de Contas da União | Magami Junior, Roberto Tadao | Dissertação |
| 29-Nov-2018 | Deveres instrumentais tributários: limites e funções | Mendes, Raquel Vieira | Dissertação |
| 12-Ago-2019 | O direito ao trabalho pelo refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana | Furlan, Fabrício Moreno | Tese |
| 15-Ago-2019 | Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional | Ramires, Rosana Laura de Castro Farias | Tese |
| 13-Ago-2019 | Direito e a informação e seus reflexos frente a quarta revolução industrial | Pacces, André Caetano | Dissertação |
| 9-Ago-2018 | O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento | Silveira, Raquel Coelho Dal Rio | Dissertação |
| 23-Mar-2018 | Direito penal: uma análise crítica sob a ótica da sociologia | Castro, Luiz Augusto Sartori de | Dissertação |
| 29-Nov-2021 | Direitos humanos como direitos subjetivos naturais | Neves, Luciana Sabbatine | Dissertação |
| 12-Mar-2019 | Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais | Oliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro de | Tese |
| 25-Set-2019 | A dissolução societária total e o Código de Processo Civil de 2015: a origem de um novo problema | Collucci, Ricardo | Tese |
| 15-Set-2020 | Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos | Holanda, Rodrigo Schwartz | Dissertação |
| 13-Mar-2018 | Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático | Suzuki, Claudio Mikio | Tese |
| 5-Fev-2018 | Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos | Estevão Neto, Flávio | Dissertação |
| 28-Mar-2018 | Educação integral no Estado de São Paulo: as propostas de jornada integral e jornada parcial em duas unidades da rede pública (2012-2016) | Silva, Teresinha Morais da | Dissertação |
| 28-Nov-2019 | Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal | Dorna, Mário Henrique de Barros | Dissertação |
| 2-Mar-2021 | Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes | Oliveira, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de | Dissertação |
| 30-Jul-2020 | A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo Fundeb | Galdino, Marli | Dissertação |
