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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Nov-2018 | Modernização e desburocratização do Comércio Internacional no Brasil: reformas políticas e ajustes normativos necessários à plena implementação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMC | Kotzias, Fernanda Vieira | Tese |
| 26-Jun-2018 | A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das cortes superiores | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Tese |
| 16-Out-2019 | A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético de processo | Araújo, Luciano Vianna | Tese |
| 18-Dez-2018 | A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência | Ribeiro, Manoela Barbosa Machado | Dissertação |
| 10-Mar-2016 | Negócio jurídico e a incidência tributária | Pinho, João Ricardo Dias de | Tese |
| 5-Dez-2018 | A nova linguagem do Tribunal do Júri e aplicabilidade do quesito genérico de absolvição | Arcuri, Silvio José Farinholi | Dissertação |
| 19-Dez-2018 | As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos: o caso “UBER” | Gaia, Fausto Siqueira | Tese |
| 31-Jul-2019 | O olhar de um dirigente educacional municipal frente à formação continuada de professores com uma abordagem interdisciplinar | Reis, Rita Aparecida dos | Tese |
| 25-Abr-2018 | As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias | Ferreira, Cláudio de Araujo | Tese |
| 30-Set-2019 | Oralidade e sua caracterização no direito processual penal | Penteado, Fernando Martinho de Barros | Dissertação |
| 22-Mar-2018 | O ônus da prova no processo administrativo sancionador | Silva, Marcelo Luís Abreu e | Dissertação |
| 24-Abr-2019 | Papa Francisco: uma encíclica viva de gestos e imagens | Simon, Marcello Zanluchi Surano | Tese |
| 14-Dez-2018 | A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas | Amarilla, Silmara Domingues Araújo | Tese |
| 22-Out-2019 | A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação | Massud, Sandra Lucia Garcia | Dissertação |
| 19-Fev-2020 | Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo | Rodrigues, Pedro Jacob | Dissertação |
| 8-Ago-2018 | Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagar | Nacle, Ricardo Amin Abrahão | Dissertação |
| 11-Abr-2019 | Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça | Richa, Morgana de Almeida | Tese |
| 7-Dez-2021 | A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais | Zonta, Fernando de Oliveira | Dissertação |
| 16-Mai-2018 | Prática docente na alfabetização e letramento de crianças nas séries iniciais: uma experiência em Parnaíba-PI | Teles, Damares Araujo | Dissertação |
| 3-Set-2020 | Práticas colaborativas para solução de conflitos: o modelo descrito pela International Academy of Collaborative Professionals | Del Bel, Iane Naia de Oliveira Ruggiero | Dissertação |
