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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Ago-2023 | A estrutura jurídico-dogmática do instituto jurídico do erro administrativo | Barbirato, Bruno Vieira da Rocha | Dissertação |
18-Jun-2018 | Eustáquio Neves: sujeito fotográfico - memória e imagem | Araujo, Paula Martinelli de | Dissertação |
4-Abr-2019 | Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal | Barros Neto, Geraldo Fonseca de | Tese |
10-Dez-2019 | O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada | Pachani, Leandro | Dissertação |
11-Set-2019 | Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva | Correa, Rafael Motta e | Tese |
20-Fev-2018 | O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência | Capuano, Tamara de Padua | Dissertação |
23-Fev-2018 | A fenomenologia da sociedade da informação e a responsabilidade civil à luz da Lei n.12.965/14 – Marco Civil da Internet | Rotundo, Rafael Pinheiro | Dissertação |
31-Jan-2020 | A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativa | Giamundo, Camillo | Dissertação |
22-Mar-2019 | Filiação partidária: um estudo de caso da filiação partidária nos partidos políticos da cidade de Jacareí-SP | Silva, Vivian Cristine da | Dissertação |
10-Fev-2023 | Filiação socioafetiva e seus reflexos na sucessão causa mortis | Alarcon, Yasmine D'Araujo Maluf | Dissertação |
10-Out-2019 | O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social | Lombardi, Lucia Pereira Valente | Dissertação |
14-Ago-2015 | A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetiva | Cignachi, Gustavo Chies | Dissertação |
14-Dez-2017 | Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito | Guilhardi, Pedro | Dissertação |
8-Fev-2022 | Gerenciamento de áreas contaminadas: aspectos técnico-jurídicos relevantes | Borges, Rosana Maria de Macedo | Dissertação |
2-Mai-2019 | O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional | Garcia, Cristiano Lemes | Dissertação |
11-Nov-2019 | ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa | Silva, Lázaro Reis Pinheiro | Dissertação |
13-Dez-2023 | A imparcialidade dinâmica | Camacho, Luciana da Silva Paggiatto | Tese |
20-Mai-2019 | Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário | Portolese, Júlia Teixeira | Dissertação |
14-Mar-2019 | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal | Giannico Neto, Francisco Ettore | Dissertação |
5-Out-2018 | O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal | Lima, Luciane Pimentel de | Dissertação |