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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Fev-2018 | Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos | Estevão Neto, Flávio | Dissertação |
| 28-Mar-2018 | Educação integral no Estado de São Paulo: as propostas de jornada integral e jornada parcial em duas unidades da rede pública (2012-2016) | Silva, Teresinha Morais da | Dissertação |
| 28-Nov-2019 | Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal | Dorna, Mário Henrique de Barros | Dissertação |
| 2-Mar-2021 | Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes | Oliveira, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de | Dissertação |
| 30-Jul-2020 | A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo Fundeb | Galdino, Marli | Dissertação |
| 26-Mar-2019 | Elementos para a estruturação do diálogo entre jurisdição estatal e arbitral | Nery, Maria Carolina | Dissertação |
| 11-Fev-2022 | O equilíbrio contratual na alienação fiduciária de bens imóveis | Zalcman, André | Dissertação |
| 22-Fev-2022 | A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário | Esotico, Paola de Castro | Dissertação |
| 18-Jun-2018 | Eustáquio Neves: sujeito fotográfico - memória e imagem | Araujo, Paula Martinelli de | Dissertação |
| 4-Abr-2019 | Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal | Barros Neto, Geraldo Fonseca de | Tese |
| 10-Dez-2019 | O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada | Pachani, Leandro | Dissertação |
| 11-Set-2019 | Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva | Correa, Rafael Motta e | Tese |
| 20-Fev-2018 | O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência | Capuano, Tamara de Padua | Dissertação |
| 23-Fev-2018 | A fenomenologia da sociedade da informação e a responsabilidade civil à luz da Lei n.12.965/14 – Marco Civil da Internet | Rotundo, Rafael Pinheiro | Dissertação |
| 31-Jan-2020 | A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativa | Giamundo, Camillo | Dissertação |
| 22-Mar-2019 | Filiação partidária: um estudo de caso da filiação partidária nos partidos políticos da cidade de Jacareí-SP | Silva, Vivian Cristine da | Dissertação |
| 10-Out-2019 | O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social | Lombardi, Lucia Pereira Valente | Dissertação |
| 14-Ago-2015 | A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetiva | Cignachi, Gustavo Chies | Dissertação |
| 14-Dez-2017 | Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito | Guilhardi, Pedro | Dissertação |
| 8-Fev-2022 | Gerenciamento de áreas contaminadas: aspectos técnico-jurídicos relevantes | Borges, Rosana Maria de Macedo | Dissertação |
