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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Abr-2019 | Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem | Henriques, Diana Carolina Biseo | Dissertação |
| 12-Mar-2018 | Bárbara e Dona Redonda: de Murilo Rubião a Dias Gomes, realismo maravilhoso e retextualização | Veras, Gléssia Juliany Brasiliano | Dissertação |
| 9-Mar-2023 | Bitcoin e os desafios da tributação | Ferreira, Stéfano Vieira Machado | Tese |
| 10-Set-2021 | Centro de Serviços Compartilhados: implantação desta estratégia de gestão em uma rede educacional | Cardoso, Rafael Rodrigues | Dissertação |
| 24-Ago-2018 | O ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulação | Souza, Ricardo Vieira de | Dissertação |
| 29-Ago-2018 | O cientista Vital Brazil, o estabelecimento do Instituto Butantan e o mito das serpentes | Jared, Carlos Alberto Gonçalves Silva | Tese |
| 27-Fev-2023 | Citação por meio eletrônico | Oya, Norberto | Dissertação |
| 3-Set-2018 | A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal | Porto, Rafael Vasconcelos | Dissertação |
| 6-Mar-2018 | Colaboração premiada e o princípio da imparcialidade | Savoia, Francisco Simões Pacheco | Dissertação |
| 9-Set-2019 | Colação: aspectos práticos e critérios de aferição do valor dos bens colacionáveis | Silva, Wadson Veloso | Dissertação |
| 18-Jan-2019 | O combate ao crime organizado e o garantismo social | Pereira, Camila Bonafini | Dissertação |
| 12-Dez-2019 | Competência tributária e determinação conceitual especificante | Sanches, Lucas Bastos | Dissertação |
| 24-Jun-2022 | Comunicação e informação como diferenças midiáticas na arquitetura contemporânea: de Le Corbusier | Seba, Luiz Fernando de Biazi | Dissertação |
| 27-Jun-2019 | Comunicação, arte e cultura: cartografias da América Latina nos metrôs de São Paulo (Brasil) e Santiago (Chile) | Gama, Angela Patricia Felipe | Tese |
| 18-Ago-2020 | O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais | Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça | Dissertação |
| 4-Fev-2020 | A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção | Leme, Carolina da Silva | Dissertação |
| 7-Mar-2018 | Conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão: uma solução possível | Kallajian, Manuela Cibim | Tese |
| 6-Set-2019 | Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual | Basso, Bruno Bartelle | Dissertação |
| 15-Jun-2023 | O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Lucas Soares de | Dissertação |
| 29-Nov-2018 | A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988 | Frazão, Hugo Leonardo Abas | Dissertação |
