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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Jul-2019 | O olhar de um dirigente educacional municipal frente à formação continuada de professores com uma abordagem interdisciplinar | Reis, Rita Aparecida dos | Tese |
25-Abr-2018 | As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias | Ferreira, Cláudio de Araujo | Tese |
30-Set-2019 | Oralidade e sua caracterização no direito processual penal | Penteado, Fernando Martinho de Barros | Dissertação |
22-Mar-2018 | O ônus da prova no processo administrativo sancionador | Silva, Marcelo Luís Abreu e | Dissertação |
24-Abr-2019 | Papa Francisco: uma encíclica viva de gestos e imagens | Simon, Marcello Zanluchi Surano | Tese |
14-Dez-2018 | A parentalidade sustentável: o ilícito parental e a precificação do (des)afeto nas estruturas familiares contemporâneas | Amarilla, Silmara Domingues Araújo | Tese |
22-Out-2019 | A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação | Massud, Sandra Lucia Garcia | Dissertação |
19-Fev-2020 | Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo | Rodrigues, Pedro Jacob | Dissertação |
8-Ago-2018 | Os poderes de coerção do juiz na execução de obrigação de pagar | Nacle, Ricardo Amin Abrahão | Dissertação |
11-Abr-2019 | Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça | Richa, Morgana de Almeida | Tese |
13-Set-2023 | Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsiano | Schultz, Estevão Campos | Tese |
7-Dez-2021 | A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais | Zonta, Fernando de Oliveira | Dissertação |
16-Mai-2018 | Prática docente na alfabetização e letramento de crianças nas séries iniciais: uma experiência em Parnaíba-PI | Teles, Damares Araujo | Dissertação |
3-Set-2020 | Práticas colaborativas para solução de conflitos: o modelo descrito pela International Academy of Collaborative Professionals | Del Bel, Iane Naia de Oliveira Ruggiero | Dissertação |
1-Mar-2021 | Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil | Stipsky, Paulo Ricardo | Dissertação |
19-Fev-2020 | Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidores | Souza, Guilherme Casado Gobetti de | Dissertação |
11-Dez-2023 | A primazia do modelo jurídico da impossibilidade superveniente diante da incompatibilidade do modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado com o ordenamento jurídico | Caon, Felipe Varela | Tese |
26-Ago-2019 | O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário | Pieroni, Luiz Felipe de Toledo | Dissertação |
14-Dez-2018 | O processo administrativo sancionador das agências reguladoras de serviços públicos | Eid, Isabella Martinho | Dissertação |
13-Mar-2018 | Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil | Fonsêca, Vitor Moreira da | Tese |