REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 285.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2023Trabalho em ambiente metaverso: aplicação dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSantos, Ariane Joice dosTese
27-Nov-2023A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civilFrança, Bruno AraujoDissertação
28-Jun-2023Redimensionamento do controle judicial difuso de constitucionalidade no direito brasileiroAbreu, Eduardo João Gabriel Fleck da SilvaDissertação
25-Ago-2023A estrutura jurídico-dogmática do instituto jurídico do erro administrativoBarbirato, Bruno Vieira da RochaDissertação
1-Mar-2023O juízo de superação dos precedentes vinculantes e da jurisprudência pacificadaPires, Michel Hernane NoronhaDissertação
15-Jun-2023O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal FederalOliveira, Lucas Soares deDissertação
12-Set-2023Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributáriaCoelho, Aline FossatiDissertação
1-Set-2023O controle externo de licitações exercido pelo Tribunal de Contas da União à luz da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021Teixeira, Fernando JulioDissertação
11-Ago-2023Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça socialSilva, Alan Faria AndradeTese
10-Mar-2023Uma teoria hermenêutica jurídica desenvolvimentistaOliveira, Danilo deTese

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital