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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8692
Tipo: | Dissertação |
Título: | A prova emprestada no processo do trabalho |
Autor(es): | Silva, Taissa Luizari Fontoura da |
Primeiro Orientador: | Manus, Pedro Paulo Teixeira |
Resumo: | A presente dissertação tem como escopo a análise da prova emprestada no processo do trabalho. A escolha do tema foi fruto de contato freqüente com esse meio de prova e da percepção de seu peso, para a solução das ações trabalhistas e, em sentido mais amplo, para a própria realização da Justiça. O trabalho versa sobre todas as peculiaridades procedimentais no processo laboral, em relação à prova emprestada, dando destaque especial à atipicidade desse meio e, também, ao ônus da prova, que não grassa quaisquer diferenças, em relação à teoria chiovendiana adotada no processo comum. A prova emprestada, por sua vez, é aquela que já foi produzida juridicamente, mas em outra causa, da qual se extrai para aplicá-la à causa em questão. A doutrina e a jurisprudência já consagraram o uso da prova emprestada, na esfera do processo laboral, para o qual parece ter sido criada, sempre com respeito absoluto ao princípio do contraditório. O ensaio leva em consideração a doutrina e a jurisprudência, também abrangendo o alicerce teórico e científico, que sedimenta o instituto da prova, culminando por evidenciar que uma instrução bem feita, observando os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, conduzirá a uma sentença voltada às exigências do bem comum e à pacificação social, finalidade maior do processo. |
Abstract: | The present dissertation has like target the analysis from the lent evidence in the labor process. The choice of the subject was fruit of a frequent contact with this evidence and from the perception of its weight for the solution of the labor actions and, in broader sense, for the own achievement from the Justice. The work turns on all the procedural peculiarities in the labor process in relation to the lent evidence, giving special prominence to the atypicity of this way and, also, to the responsibility of the test, that not has any differences regarding the adopted chiovendiana theory in the common trial. The lent evidence, by its time, is that one that already was produced in the process, but in another cause, from the which itself extrai apply-read to the cause in question. The doctrine and the jurisprudence already had consecrated the use of the lent evidence in the sphere of the labor process, for which it seems to have been servant, always with absolute respect to the principle of the contradictory. The essay takes in consideration the doctrine and the jurisprudence, also including the scientific and theoretical foundation that sediments the institute of the test, culminating for evidencing that a well done instruction, observing the principles of the contradictory, legal defense and due process of law, will lead to a sentence come towards to the requirements of the common good and to the social pacification, bigger purpose of the process. |
Palavras-chave: | Processo Prova Judiciária Direito do Trabalho Justica do trabalho Prova (Direito) |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Silva, Taissa Luizari Fontoura da. A prova emprestada no processo do trabalho. 2005. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8692 |
Data do documento: | 29-Jun-2005 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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