REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Tese
Título: O mal dos legionários: um diálogo entre o direito ambiental e o direito sanitário
Título(s) alternativo(s): Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law
Autor(es): Dilguerian, Mirian Gonçalves
Primeiro Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Resumo: A preocupação com a contaminação ambiental, muitas vezes se prende ao aspecto dos resíduos. Entretanto, a contaminação ambiental pode ser biológica e proporcionada por atos dos seres humanos, de forma consciente ou inconsciente. O caso em estudo relaciona-se com a contaminação ambiental possibilitada por ação humana no habitat aquático de uma bactéria denominada Legionella, que ao se proliferar e encontrar condições favoráveis, propaga-se pelo ar vindo a contaminar o ser humano, causando-lhe uma pneumonia denominada Mal dos Legionários, cuja taxa de mortalidade é considerada alta, principalmente se não for diagnosticada a tempo e tratada com o antibiótico correto. A preocupação em outros países quanto ao Mal dos Legionários é tão séria que foram criados organismos estatais, comunitários e da sociedade civil visando a prevenção dessa doença. Vários estudos científicos na área médica são produzidos anualmente, levando em conta este tipo de pneumonia. O Mal dos Legionários pode ser contraído no meio ambiente artificial, do trabalho, cultural e natural. Não há limites para a bactéria Legionella. O direito ambiental e o direito sanitário devem se importar com esta questão do Mal dos Legionários, tão necessária à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. A prevenção será, portanto, a tônica do estudo, pois com ela poder-se-á manter o equilíbrio ecológico, impedindo que o homem utilize o meio ambiente além do limite necessário, não criando, assim, mais mecanismos que promovam a proliferação da bactéria Legionella em prejuízo de todos
Abstract: Discussions held on environmental contamination are most of the time related to residues. Nonetheless, environmental contamination can be biological and caused by humans, consciously or not. The case in study relates to humans actions when contaminating the aquatic environment of Legionella bacterium and creating favorable conditions for its proliferation. The bacterium propagation by air contaminates humans, causing a pneumonia known as Legionary Disease. The disease mortality rate is considered high, especially if not diagnosed quickly and treated with the right antibiotic. Concern over Legionary Disease is so seriously taken that many countries have created state, communitarian and civil society institutions to prevent from the disease. Medical-scientific studies are produced every year on this subject. Legionary Disease may be contracted at artificial, labouring, cultural or natural environment. There are no bounds to Legionella bacteria action. Legionary Disease must be a concern for Environmental Law and Hygienic Law, as it may be a threat to the health of present and future generations. Therefore, preventive measures will be the keynote of this study, since they will help to mantain ecological equilibrium and prevent man of misusing environmental resources. This will prevent the creation of favorable conditions for the proliferation of Legionella bacteria
Palavras-chave: Mal dos legionários
Direito sanitário
Legionary disease
Environmental law
Hygienic law
Direito ambiental
Doenca dos legionarios
Politica ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Dilguerian, Mirian Gonçalves. O mal dos legionários: um diálogo entre o direito ambiental e o direito sanitário. 2008. 262 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7900
Data do documento: 11-Mar-2008
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