REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Tese
Título: A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988
Autor(es): Cardoso, Jair Aparecido
Primeiro Orientador: João, Paulo Sérgio
Resumo: Em recentes divulgações da mídia assistimos aos acontecimentos nacionais e internacionais, a cerva do problema do desemprego, ou da falta de emprego. Na França, a legislação do primeiro emprego gerou polêmicas, com os britânicos a situação atual não é diferente. Todos os países enfrentam situações próximas com as questões sociais do emprego, embora por motivações distintas. No Brasil o quadro se apresenta nas mesmas proporções. É uma questão social que suscita reflexão, e que se depara com um entrave difícil de ser ultrapassado, a conciliação entre capital e trabalho. São interesses comuns e ao mesmo tempo antagônicos. A primazia do capital sobre o trabalho, de forma incisiva e totalitária, fere até mesmo os princípios constitucionais de proteção ao trabalho e da dignidade humana. O trabalho, por sua vez, não pode desprezar o valor social do capital. Neste estudo, buscamos refletir sobre a efetividade da proteção preconizada no dispositivo constitucional, para a relação de emprego, bem como, e a partir dessa premissa, verificar a possibilidade da manutenção da estabilidade decenal no ordenamento jurídico, como forma objetiva de viabilizar a integração do trabalhador no tecido social produtivo empresarial
Abstract: Completar
Palavras-chave: Estabilidade
Emprego
Constituição
Brasil [Constituicao (1988)]
Direito do trabalho -- Brasil
Estabilidade no emprego -- Leis e legislacao -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cardoso, Jair Aparecido. A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988. 2006. 259 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7214
Data do documento: 26-Jun-2006
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