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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7214| Tipo: | Tese |
| Título: | A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988 |
| Autor(es): | Cardoso, Jair Aparecido |
| Primeiro Orientador: | João, Paulo Sérgio |
| Resumo: | Em recentes divulgações da mídia assistimos aos acontecimentos nacionais e internacionais, a cerva do problema do desemprego, ou da falta de emprego. Na França, a legislação do primeiro emprego gerou polêmicas, com os britânicos a situação atual não é diferente. Todos os países enfrentam situações próximas com as questões sociais do emprego, embora por motivações distintas. No Brasil o quadro se apresenta nas mesmas proporções. É uma questão social que suscita reflexão, e que se depara com um entrave difícil de ser ultrapassado, a conciliação entre capital e trabalho. São interesses comuns e ao mesmo tempo antagônicos. A primazia do capital sobre o trabalho, de forma incisiva e totalitária, fere até mesmo os princípios constitucionais de proteção ao trabalho e da dignidade humana. O trabalho, por sua vez, não pode desprezar o valor social do capital. Neste estudo, buscamos refletir sobre a efetividade da proteção preconizada no dispositivo constitucional, para a relação de emprego, bem como, e a partir dessa premissa, verificar a possibilidade da manutenção da estabilidade decenal no ordenamento jurídico, como forma objetiva de viabilizar a integração do trabalhador no tecido social produtivo empresarial |
| Abstract: | Completar |
| Palavras-chave: | Estabilidade Emprego Constituição Brasil [Constituicao (1988)] Direito do trabalho -- Brasil Estabilidade no emprego -- Leis e legislacao -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Cardoso, Jair Aparecido. A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988. 2006. 259 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7214 |
| Data do documento: | 26-Jun-2006 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
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