REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
Autor(es): Guida Neto, José
Primeiro Orientador: De Cicco, Claudio
Resumo: A presente tese busca demonstrar de que modo, durante o Principado (Alto- Império Romano - período clássico de 27 a.C. até 284 d.C), a filosofia estóica, absorvida pelos soberanos de Roma, influenciou o Direito Romano. Como fio condutor do trabalho usa-se a obra do jurisconsulto Ulpiano, em particular o título I do livro I do Digesto (do Imperador Justiniano I o Grande, Imperador Romano do Oriente) e seu livro de Regras . Faz-se um relato da história do Principado, antecedido dos motivos que culminaram com o fim da República e ensejaram esse gênero de monarquia romana. À história do período segue-se uma explanação do pensamento estóico com ênfase na última fase antiga de tal escola filosófica, justamente aquela que coincide com o Principado e representa o auge do pensamento filosófico latino. Posta a história do período, e, sobreposta a história da filosofia de então, procura-se demonstrar como o direito romano clássico absorveu tais ideais que são encontrados nos textos legais do jurisconsulto Ulpiano. Por fim, segue uma explanação de como a jus filosofia de Ulpiano foi transmitida graças à consolidação justinianeia do Corpus Juris Civilis e desse modo contribuindo com a formação da civilização ocidental e consequentemente tornando-se a base do Direito brasileiro
Abstract: This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justinian I the Great, emperor of Easten Roman Empire. The history of the Principate is presented, preceded by the reasons that led to the end of the Republic, and gave rise this kind of Roman monarchy. After the presention of the history of the period, there is an explanation of Stoic thought, with emphasis on the last phase of this ancient school of philosophy, precisely the one that coincides with the Principate, and represents the pinnacle of Latin philosophical thought. Once the history of the period is presented together with the history of philosophy, then it is shown how classical Roman law absorbed these ideas that were found in legal texts of the jurist Ulpian. Completing the thesis, there is an explanation on how Ulpian s philosophy of justice was transmitted by means of the consolidation of Emperor Justinian "Corpus Juris Civilis" , thereby contributing to the formation of the Western civilization and, consequently, becoming the basis of Brazilian law
Palavras-chave: Estoicismo
Principado
Direito romano clássico
Direito Natural
Alto-Império Romano
Stoicism
Principate
Classical roman law
Natural law
High Roman Empire
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Guida Neto, José. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado. 2012. 192 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5996
Data do documento: 19-Out-2012
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