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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5921
Tipo: | Dissertação |
Título: | A valoração da prova pericial no processo do trabalho |
Autor(es): | Nicolau, Maira Ceschin |
Primeiro Orientador: | Romar, Carla Teresa Martins |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos inerentes à prova pericial e suas peculiaridades no processo do trabalho, principalmente quando se trata de sua produção e valoração. De modo geral, todos os capítulos buscam sedimentar a ideia central da pesquisa desenvolvida ao longo do trabalho. O primeiro capítulo aborda a noção e evolução dos sistemas de apreciação da prova, com destaque para o sistema atual vigente: sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado. O segundo capítulo, antes de adentrar aos conceitos inerentes à prova pericial, busca traçar noções sobre a teoria geral da prova (conceito, objeto, finalidade), para após se aprofundar no estudo da prova pericial, com seus conceitos e significados. As espécies e classificação da prova pericial são analisadas no terceiro e quarto capítulo, respectivamente. O quinto capítulo estuda os atos e procedimentos que envolvem a realização de uma perícia, com destaque para questões que envolvem o momento da produção da prova pericial, o indeferimento e dispensa da prova pericial e, ainda, o laudo pericial. No sexto capítulo, é abordada a questão do poder instrutório do juiz na prova pericial. O sétimo e último capítulo, com base em toda a abordagem feita nos capítulos anteriores, bem como com base no regramento legal, nos ensinamentos doutrinários e na jurisprudência, trata exatamente das questões e situações que envolvem a necessidade ou não da perícia e, ainda, em sendo esta realizada, enfrenta o questionamento relativo a estar ou não o julgador vinculado ao seu resultado, concluindo, ao final, que, por se tratar de prova técnica, à conclusão obtida através da realização da mesma deve o juiz se vincular |
Abstract: | The present study aims to analyze aspects of expert evidence and its peculiarities in the process of work, especially when it comes to production and value. In general, all chapters tackle the idea of the research developed over the work. The first chapter discusses the concept and development of systems of evaluation of evidence, particularly the current ruling system: a system of rational persuasion or conviction self motivated. In the second chapter, before entering the concepts inherent in the expert evidence, attempts to trace the concepts of the general theory of testing (concept, object, purpose), to later study of expert evidence, with its concepts and meanings. Species and classification of expert evidence are discussed in chapter three and four, respectively. The fifth chapter examines the actions and procedures involving the execution of a skill, with emphasis on issues related to the time of production of expert evidence, denial and rejection of expert evidence and the expert report. In the sixth chapter, we discuss the question of determinant power experts evidence in court. The seventh and final chapter, on the basis of the entire approach taken in the previous chapters and regulation based on legal, doctrinal teachings and jurisprudence, is exactly the problems and situations involving the need or no experience and also transported, faces questioning over whether or not the judge bound by its outcome, concluding at the end that in the case of the technical evidence, the conclusion obtained by performing the same force the judge |
Palavras-chave: | Prova Prova pericial Perito Laudo pericial Produção Valoração Vinculação Evidence Expert evidence Expert skillful Production Value Binding |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Nicolau, Maira Ceschin. A valoração da prova pericial no processo do trabalho. 2012. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5921 |
Data do documento: | 24-Ago-2012 |
Aparece nas coleções: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
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