REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5770
Tipo: Tese
Título: A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão
Autor(es): Nery, Déa Carla Pereira
Primeiro Orientador: Piovesan, Flavia Cristina
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito penal do cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito penal do inimigo. Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, serão tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o controle social exercido através do direito penal. Estudar-se-á o Direito penal do inimigo e o Direito penal do cidadão, fazendo-se uma abordagem paralela destas distintas concepções de aplicação do direito penal, delineando temas, tais como terrorismo, tortura, Vitimologia etc. Analisadas estas concepções do controle social, apresentamos o estudo da Justiça Restaurativa, conceituação, e objetivos, traçando uma noção de exercício da justiça como manifestação de controle social, dentro dos fundamentos do direito penal do cidadão. Em seguida, são apresentadas as experiências na Espanha e no Brasil. Enfim, o trabalho objetiva proporcionar uma visão geral do tema Justiça Restaurativa, um crescente movimento sócio-cultural internacional que está baseado em uma série de valores, princípios e protocolos de atuação, representando um novo paradigma. Ou seja, um modo mais humano de operar na Justiça Penal, permitindo atender de maneira prioritária as necessidades das vítimas e apoiar a possibilidade de reinserção dos infratores. Este trabalho concretizou-se através da pesquisa realizada nas bibliotecas da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), da Universidade de Sevilla (Espanha), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil)
Abstract: The present work aims to study the Restorative Justice as a method of social control, analyzed under the scope of the criminal law of the citizen, which is based on principles of human rights, contrary to the principles of criminal law of the enemy. Exposing exordial a retrospect of social control, are woven considerations about the forms of social control, emphasizing on the social control exercised through the criminal law. Study will be the criminal law and criminal law the enemy of the citizen, making a parallel approach to these different conceptions of criminal law enforcement, outlining issues such as terrorism, torture, victimology, etc. Analyzed these concepts of social control, we present the study of restorative justice, concepts, and objectives, a concept mapping exercise of justice as a manifestation of social control, inside the grounds of national criminal law. Then the experiments are presented in Spain and Brazil. Finally, the paper aims to provide an overview of restorative justice issue, a growing international socio-cultural movement that is based on a series of values, principles and protocols of operation, representing a new paradigm. That is, a more human way of operating in Criminal Justice, allowing meet on a priority needs of the victims and support the possibility of rehabilitation of offenders. This work became a reality through research in the libraries of the University Pablo de Olavide (Spain), University of Sevilla (Spain), the Pontifical Catholic University of São Paulo (Brazil) and the Brazilian Institute of Criminal Sciences (Brazil)
Palavras-chave: Justiça restaurativa
Método de controle social
Direito penal do cidadão
Restorative justice
Method of social control
Criminal Law of the citizen
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Nery, Déa Carla Pereira. A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão. 2012. 257 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5770
Data do documento: 30-Jan-2012
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dea Carla Pereira Nery.pdf799,66 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.