REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica
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Tipo: Tese
Título: A linguagem no direito: direito enquanto um signo síntese
Autor(es): Santos, Mírian dos
Primeiro Orientador: Santaella, Lucia
Resumo: Esta tese é o resultado de uma pesquisa teórica, realizada com o propósito de averiguar a relação entre direito e linguagem. Centra-se no conceito de direito como normas válidas em um país, organizadas no ordenamento jurídico. Entende-se por ordenamento jurídico um grande texto/signo que tem, como unidade mínima, a norma, - na acepção de dever-ser - que, por sua vez, é um signo. Dois eixos teóricos sustentam esta pesquisa: os estudos do grupo analítico de Direito Tributário, do programa construtivismo jurídico, coordenado por Paulo de Barros Carvalho e a Teoria do Signo de Charles Sanders Peirce. Da confluência desses instrumentos teóricos, problematiza-se o direito como texto/signo que produz o signo/ interpretante, processo cognitivo ou síntese intelectual, que por sua vez, produz a norma jurídica, propriamente dita, a norma concreta e individual, aquela que realmente emerge no processo de aplicação, realizando o direito posto. Comandos, prescrições, ordens, regras jurídicas, normas jurídicas são consideradas sinônimas, em toda a extensão do trabalho, exceto no quarto capítulo, em que as normas gerais e abstratas são nomeadas como enunciados protocolares prescritivos, para efeito de operacionalização. A partir de regras abstratas e gerais, incluí-se o signo do direito na categoria de legi-signo simbólico argumental como um signo síntese e analisa-se todo o processo sígnico que a norma jurídica implica, focalizando, posteriormente, a semiose da instituição estatal. Do movimento signos/interpretantes, depreendem-se três possibilidades. Primeira, direito não é realidade; direito é signo; direito é linguagem. Segunda, como linguagem, como reoperação do mundo, o signo traz o dever ser dirigido à regulamentação de condutas, momento em que apresenta o direito como representação jurídica de uma representação política. Terceira, dos signos/interpretantes, despontam os princípios do direito: o princípio constitutivo, o poder e o princípio regulativo, a justiça
Abstract: This thesis is the result of a theoretical research performed with the proposal of inquiring the relation between language and law. In order to do so, it was focused on the concept of law as the valid rules in a country, organized in a juridical order. It is considered the juridical order as a big text/sign that has, as a minimal unity, the rule, - in the acceptation of must-be - that, by its own, is a sign. Two theoretical axes uphold this research: the studies of the analytical group of Tributary Law of the juridical constructivism program, coordinated by Paulo de Barros Carvalho and the Sign Theory of Charles Sanders Peirce. From the confluence of these theoretical instruments it is discussed the law as a text/sign that produces the sign/interpreter, cognitive process or intellectual synthesis that, by its own, produces the juridical rule, as it is said, the concrete and individual rule, the one that really comes up in the applying process, carrying out the post law. Commands, prescriptions, orders, forensic rules, juridical "norms will be taken as synonyms in the full extension of this paper, except in the fourth chapter when the abstract and general norms are nominated as prescriptive protocolar statements, in terms of operationalization. From abstract and general rules the sign is included under the category of argumentative symbolical legisign as a synthesis sign and it is analyzed all the signal process that the juridical norm imply, focusing, later on, the semiosis of the state institution. It is possible to see three possibilities from the movement signs/interpreters. First one: law is not reality; law is sign; law is language. Second one: as language, as reoperation of the world, the sign brings the must-be directed to the behavior regulamentation in the moment that the law is presented as a juridical representation of a political representation. Third one: the principles of law emerge from the signs/interpreters - constitutive principle, the power and the regulative principle, the justice
Palavras-chave: Direito -- Linguagem
Signo do direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Comunicação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica
Citação: Santos, Mírian dos. A linguagem no direito: direito enquanto um signo síntese. 2003. 186 f. Tese (Doutorado em Comunicação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4927
Data do documento: 30-Dez-2003
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