Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44968| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Sociedades anônimas do futebol (SAFs) no Brasil e suas formas de capitalização: contribuição à reestruturação financeira e modernização administrativa dos clubes brasileiros |
| Autor(es): | Gaspar, João Pedro Daloia |
| Primeiro Orientador: | Villas Bôas, Regina Vera |
| Resumo: | Esta monografia analisa a situação atual das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) no Brasil e seus mecanismos de capitalização. O objetivo principal é investigar como este modelo societário pode promover a sustentabilidade financeira dos clubes brasileiros. A justificativa baseia-se na crise financeira sistêmica que afeta o futebol nacional, evidenciada por déficits crônicos e pela necessidade de modernização da gestão esportiva. A hipótese central defende que a adoção do modelo de SAF, regulamentado pela Lei nº 14.193/2021, representa uma solução viável para a reestruturação dos clubes, desde que implementada com adequados mecanismos de capitalização e governança. Hipóteses secundárias incluem: a importância da diversificação das fontes de capital, a relevância da gestão profissional para atrair investidores e a necessidade de equacionamento das dívidas históricas. Metodologicamente, a presente pesquisa adota uma abordagem qualitativa com método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre o direito empresarial e desportivo para analisar a especificidade das SAFs. A metodologia empregada fundamenta-se na análise bibliográfica de doutrina especializada, legislação pertinente, com destaque para a Lei nº 14.193/2021, e estudo de casos emblemáticos de clubes que adotaram o modelo SAF no Brasil. A investigação inclui ainda a análise comparativa entre diferentes mecanismos de capitalização, avaliando suas vantagens, desvantagens e aplicabilidade no contexto específico do futebol brasileiro. Busca-se, por meio desta abordagem, verificar de que forma a estrutura jurídica e os mecanismos de capitalização das SAFs podem efetivamente contribuir para a reestruturação financeira e a modernização administrativa dos clubes brasileiros, em conformidade com os princípios do direito desportivo e empresarial. A análise dos casos de sucesso evidencia que a injeção de capital e práticas de governança corporativa elevam a competitividade esportiva. Conclui-se, portanto, que a combinação estratégica entre diferentes mecanismos de capitalização representa a abordagem mais eficaz para a sustentabilidade financeira das SAFs no contexto brasileiro |
| Abstract: | This monograph analyzes the current situation of Football Corporation Companies (SAF) in Brazil and their capitalization mechanisms. The main objective is to investigate how this corporate model can promote financial sustainability for Brazilian clubs. The justification is based on the systemic financial crisis affecting national football, evidenced by chronic deficits and the need to modernize sports management. The central hypothesis argues that adopting the SAF model, regulated by Law No. 14,193/2021, represents a viable solution for club restructuring, provided it is implemented with adequate capitalization and governance mechanisms. Secondary hypotheses include: the importance of diversifying capital sources, the relevance of professional management to attract investors, and the need to address historical debts. Methodologically, the present research adopts a qualitative approach with a deductive method, starting from general premises about business and sports law to analyze the specificity of SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol - Football Corporations). The methodology employed is based on a bibliographic analysis of specialized doctrine, relevant legislation, with emphasis on Law No. 14,193/2021, and the study of emblematic cases of clubs that adopted the SAF model in Brazil. The investigation also includes a comparative analysis between different capitalization mechanisms, evaluating their advantages, disadvantages, and applicability in the specific context of Brazilian football. Through this approach, the aim is to verify how the legal structure and capitalization mechanisms of SAFs can effectively contribute to the financial restructuring and administrative modernization of Brazilian clubs, in accordance with the principles of sports and business law. The analysis of successful cases shows that capital injection and corporate governance practices increase sports competitiveness. It is concluded, therefore, that the strategic combination of different capitalization mechanisms represents the most effective approach for the financial sustainability of SAFs in the Brazilian context |
| Palavras-chave: | SAF Capitalização Reestruturação Governança coorporativa SAF Capitalization Restructuring Corporate governance |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Gaspar, João Pedro Daloia. Sociedades anônimas do futebol (SAFs) no Brasil e suas formas de capitalização: contribuição à reestruturação financeira e modernização administrativa dos clubes brasileiros. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44968 |
| Data do documento: | 26-Jun-2025 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia - João Pedro Daloia Gaspar (V.Fina_REGINA VERA VILLAS B.pdf | 661,24 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.