REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A gestão de clubes de futebol como empresas: o surgimento das SAFs e seus desafios jurídicos e empresariais
Título(s) alternativo(s): The management of football clubs as companies: the emergence of SAFs and their legal and business challenges
Autor(es): Meinberg, Pedro Cupertino
Primeiro Orientador: Waisberg, Ivo
Resumo: Nos últimos anos, o futebol vem passando por uma intensa mudança, na qual deixou de ser apenas um esporte, e passou a ser um negócio. Com a crescente comercialização e profissionalização dos clubes de futebol, surgiu-se a necessidade de uma legislação que oferecesse alternativas para o gerenciamento desses clubes, de forma a captar investimentos e regular a administração dos clubes. Este trabalho tem com objetivo analisar a trajetória da legislação desportiva no Brasil, passando por toda sua história, decretos e leis, até a promulgação da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF), que introduziu uma nova forma de organização no direito societário, permitindo que os clubes de futebol se transformassem em empresas. Abordamos a evolução histórica dos clubes de futebol e como eles passaram de associações esportivas amadoras para empreendimentos empresariais altamente lucrativos. Analisaremos o processo de constituição das SAFS, seu impacto no mundo jurídico e empresarial, assim como os pontos positivos e negativos da legislação. Em suma, este TCC oferece uma visão abrangente da transformação dos clubes de futebol em entidades empresariais, destacando os desafios jurídicos e empresariais que surgem nesse processo. Essa pesquisa é relevante para estudiosos do direito esportivo e empresarial, bem como para profissionais e dirigentes envolvidos na administração de clubes de futebol
Abstract: In recent years, football has undergone an intense change, in which it has ceased to be just a sport and has become a business. With the growing commercialization and professionalization of soccer clubs, the need arose for legislation that would offer alternatives for the management of these clubs, in order to attract investment and regulate club administration. The aim of this paper is to analyze the trajectory of sports legislation in Brazil, going through its history, decrees, and laws, until the enactment of the Sociedade Anônima do Futebol Law (SAF Law), which introduced a new form of organization in corporate law, allowing football clubs to become companies. We look at the historical evolution of football clubs and how they went from being amateur sports associations to highly profitable business ventures. We will analyze the process of setting up SAFs, their impact on the legal and business world, as well as the positive and negative points of the legislation. In short, this thesis offers a comprehensive view of the transformation of soccer clubs into business entities, highlighting the legal and business challenges that arise in this process. This research is relevant for scholars of sports and business law, as well as for professionals and managers involved in the administration of soccer clubs
Palavras-chave: SAF
Futebol
Empresa
Sociedade anônima
Gestão empresarial
Esporte
Lei Pelé
Desporto
Associação
Clube-empresa
SAF
Football
Company
Joint stock company
Business management
Sport
Pelé Law
Sport
Association
Club-company
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Meinberg, Pedro Cupertino. A gestão de clubes de futebol como empresas: o surgimento das SAFs e seus desafios jurídicos e empresariais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42013
Data do documento: 22-Dez-2023
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