Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38357
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | Parassubordinação |
Autor(es): | Pamplona, Laís Franco |
Primeiro Orientador: | Zangari, Catia Guimarães Raposo Novo |
Resumo: | A evolução da sociedade trouxe consigo novas formas de prestação de serviços, novas formas de contratação de mão-de-obra, nas quais o tradicional conceito de subordinação e a dicotomia trabalhador autônomo–empregado passaram a não mais se encaixar com plenitude, se mostrando insuficientes a abranger todas as formas de relação existentes. Dentre as novas formas de contratação ganha importância e destaque a parassubordinação, considerada figura híbrida entre o empregado e o autônomo, eis que apesar de exigir relativa pessoalidade e continuidade na prestação do serviço, não abarca a subordinação em sua relação, mas apenas a coordenação. Ainda que de destaque nas discussões doutrinárias, a legislação ainda não reconhece, nem mesmo recepciona, esta forma de contratação, deixando tais profissionais sem qualquer forma de proteção legal, à mercê de interpretações judiciais. O objetivo do presente estudo é demonstrar a necessidade de reforma do sistema jurídico trabalhista Brasileiro, visando colocar esta classe de profissionais sob o manto protetor do Estado, ainda que de forma flexibilizada |
Abstract: | Society evolution brought with itself new manners of services provision, new methods of manpower hiring, in which the traditional concept of subordination and the dichotomy self employed – employee began no longer to fit with plenitude, showing insufficiency to cover all the forms of existing relations. Among the new hiring methods the “parasubordination” (employee-like) acquires relevance and spotlight, once considered a hybrid picture between the employee and the self employed, regarding that besides it demands on personhood and continuity on the services provision, it does not include the subordination in its relation, but only the coordination. Even though this kind of hiring is featured in doctrinal discussion, the legislation does not recognize it, or even greets it, leaving such professionals without any form of legal protection, at the mercy of judicial interpretations. The purpose of the present study is to demonstrate the need for reform of the Brazilian labor legal system, in order to insert this professional class under the State’s mantle, even on a more flexible way |
Palavras-chave: | Direito do trabalho Subordinação Parassubordinação Labor law Subordination Parasubordination Employee-Like |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito do Trabalho |
Citação: | Pamplona, Laís Franco. Parassubordinação. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38357 |
Data do documento: | 17-Abr-2013 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
LAÍS FRANCO PAMPLONA.pdf Restricted Access | 250,21 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.