REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Parassubordinação
Autor(es): Pamplona, Laís Franco
Primeiro Orientador: Zangari, Catia Guimarães Raposo Novo
Resumo: A evolução da sociedade trouxe consigo novas formas de prestação de serviços, novas formas de contratação de mão-de-obra, nas quais o tradicional conceito de subordinação e a dicotomia trabalhador autônomo–empregado passaram a não mais se encaixar com plenitude, se mostrando insuficientes a abranger todas as formas de relação existentes. Dentre as novas formas de contratação ganha importância e destaque a parassubordinação, considerada figura híbrida entre o empregado e o autônomo, eis que apesar de exigir relativa pessoalidade e continuidade na prestação do serviço, não abarca a subordinação em sua relação, mas apenas a coordenação. Ainda que de destaque nas discussões doutrinárias, a legislação ainda não reconhece, nem mesmo recepciona, esta forma de contratação, deixando tais profissionais sem qualquer forma de proteção legal, à mercê de interpretações judiciais. O objetivo do presente estudo é demonstrar a necessidade de reforma do sistema jurídico trabalhista Brasileiro, visando colocar esta classe de profissionais sob o manto protetor do Estado, ainda que de forma flexibilizada
Abstract: Society evolution brought with itself new manners of services provision, new methods of manpower hiring, in which the traditional concept of subordination and the dichotomy self employed – employee began no longer to fit with plenitude, showing insufficiency to cover all the forms of existing relations. Among the new hiring methods the “parasubordination” (employee-like) acquires relevance and spotlight, once considered a hybrid picture between the employee and the self employed, regarding that besides it demands on personhood and continuity on the services provision, it does not include the subordination in its relation, but only the coordination. Even though this kind of hiring is featured in doctrinal discussion, the legislation does not recognize it, or even greets it, leaving such professionals without any form of legal protection, at the mercy of judicial interpretations. The purpose of the present study is to demonstrate the need for reform of the Brazilian labor legal system, in order to insert this professional class under the State’s mantle, even on a more flexible way
Palavras-chave: Direito do trabalho
Subordinação
Parassubordinação
Labor law
Subordination
Parasubordination
Employee-Like
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Pamplona, Laís Franco. Parassubordinação. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38357
Data do documento: 17-Abr-2013
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