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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38157| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Projeto de Lei n° 166/2010: uma abordagem sobre as modificações do processo e a ideia legislativa sobre as novas tutelas de urgência e extinção das cautelares |
| Título(s) alternativo(s): | Bill nº 166/2010: an approach on the modification of the legislative process and idea about the new guardianships of urgency and extinction of precautionary |
| Autor(es): | Gonçalves, Fabiana Scorpioni |
| Primeiro Orientador: | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
| Resumo: | As máximas dos estudos foram dirigidas para as mudanças paradigmáticas, entre a sistemática atual, em face das novas mudanças, tanto social, quanto jurídicas, ao qual se teve início com a parte histórica e fundamental, indo de encontro com os procedimento e atuações contemporâneas, esmiuçando as características personalíssimas, como gerais, ao qual deu espaço para uma abrangência mais elaborada e determinada a demonstrar várias modalidades e perspectivas práticas, sendo que todo este encalço levou a derradeira percepção advinda do projeto n° 166/2010, onde se vislumbrou as tutelas de urgências, a extirpação dos procedimentos cautelares, a efetivação da duração razoável do processo e da economia processual, além de apontamentos sobre a segurança jurídica, ao qual, insurgiu em debates sobre os poderes dos magistrados em face da concretização deste novo direito |
| Abstract: | The maximum of the studies were directed to the paradigmatic changes between the current system, in the face of the new changes, both social and corporate, to which began with the historical and critical, meeting with the procedure and contemporary performances, scrutinizing the characteristics customized as general, which gave room for a more elaborate and particular scope to demonstrate various methods and practical perspectives, and all this trail led to ultimate perception stemming from the project n ° 166/2010, which saw the tutelage emergency, the extirpation trial procedures, the realization of reasonable duration of proceedings and procedural economy, and notes on legal certainty, which, rebelled in debates over the powers of magistrates in the face of the realization of this new right |
| Palavras-chave: | Cautelar Projeto de Lei n° 166/2010 Tutelas de urgências Relief Bill n ° 166/2010 Guardianship urgent |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Gonçalves, Fabiana Scorpioni. Projeto de Lei n° 166/2010: uma abordagem sobre as modificações do processo e a ideia legislativa sobre as novas tutelas de urgência e extinção das cautelares. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38157 |
| Data do documento: | 3-Dez-2013 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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