REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: A aplicabilidade da arbitragem e da cláusula arbitral no direito do trabalho
Autor(es): Figueiredo, Renato Barreira
Primeiro Orientador: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por escopo verificar a aplicabilidade do instituto da arbitragem e, em especial, sua cláusula arbitral, nas relações e contratos de trabalho. Para tanto, será necessário um breve estudo sobre a arbitragem, seu conceito, dados históricos, embasamento legal, dentre outras características, até a demonstração dos benefícios deste instituto na solução de controvérsias. Toda essa preparação será necessária para conduzir o leitor a analisar a viabilidade em se aplicar este instituto nas relações de trabalho, podendo, inclusive, vislumbrar a maneira como a arbitragem pode influenciar positiva ou negativamente o direito do trabalho. Poderá ainda verificar os argumentos utilizados por estudiosos e doutrinadores que se lançam a tratar sobre o assunto, a fim de embasar seus pontos de vistas, favoráveis ou contrários. Interessante também será ter uma breve noção do estudo comparado da arbitragem no direito do trabalho em outros países
Abstract: The scope of this monograph work is to verify the applicability of the concept of arbitration and, in particular, its arbitration clause, in the labor relations and contracts. Thus, a brief study will be required on the arbitration, its concept, historical data, legal foundation, among other features, to demonstrate the benefits of this institute in dispute settlement. All this preparation will be needed to drive the reader to analyze the feasibility of applying this institute in labor relations, and may even glimpse the way the arbitration can positively or negatively influence the labor law. You can also check the arguments used by scholars and jurists that engage on dealing about the subject in order to support their points of view, favorable or contrary. It will also be interesting to have a brief idea of the comparative study of arbitration in labor law in other countries
Palavras-chave: Arbitragem
Cláusula arbitral
Direito individual e coletivo do trabalho
Arbitration
Arbitration clause
Individual and collective labour law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Figueiredo, Renato Barreira. A aplicabilidade da arbitragem e da cláusula arbitral no direito do trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37640
Data do documento: 31-Mar-2015
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